26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1504642-92.2023.8.26.0047; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504642-92.2023.8.26.0047; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M.

A. de P.

C.; Advogada: Celia Aparecida Garcia (OAB: 321376/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.

P. do E. de S.

P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 12:39

Expedição de Mandado.
24/05/2024 12:36

Expedição de Mandado.
24/05/2024 12:34

Expedição de Mandado.
24/05/2024 12:29

Expedição de Certidão.
17/05/2024 16:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/10/2024 03:45:00, 2ª Vara Criminal e da Violênc.
15/05/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 06:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 09:37

Conclusos para despacho
25/04/2024 09:26

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 16:24

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:04

Juntada de Certidão
09/04/2024 13:57

Juntada de Ofício
27/03/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 14:10

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 11:34

Expedição de Certidão.
08/02/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 09:32

Expedição de Ofício.
07/02/2024 09:32

Expedição de Ofício.
05/02/2024 08:54

Expedição de Mandado.
02/02/2024 16:55

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:42

Evoluída a classe de 279 para 283
02/02/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 17:14

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
24/01/2024 16:38

Conclusos para despacho
12/01/2024 15:48

Conclusos para despacho
12/01/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 11:46

Expedição de Certidão.
11/01/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 12:24

Expedição de Certidão.
12/12/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:17

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:01

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2023 21:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:21

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:08

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/10/2023 11:51

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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