26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1504623-77.2024.8.26.0362; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1504623-77.2024.8.26.0362; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: RODRIGO VIEIRA; Advogado: Hamilton Tavares Junior (OAB: 277901/SP); Apelante: Roidnei Vieira; Advogado: Hamilton Tavares Junior (OAB: 277901/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
15/08/2025 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:22

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/07/2025 17:05

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/07/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 14:05

Expedição de Ofício.
04/07/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 13:59

Guia Eletrônica Enviada
04/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:52

Expedição de Ofício.
04/07/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 13:37

Guia Eletrônica Enviada
04/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:33

Expedição de Ofício.
04/07/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 16:09

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
02/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:12

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
30/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 06:53

Desentranhado o documento
14/06/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 18:54

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 18:54

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 18:54

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2025 18:36

Expedição de Ofício.
14/06/2025 18:35

Expedição de Ofício.
13/06/2025 11:35

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:35

Juntada de Certidão
12/06/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
12/06/2025 06:21

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/06/2025 06:20

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/06/2025 17:04

Expedição de Mandado.
21/05/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:22

Expedição de Ofício.
15/05/2025 16:43

Conclusos para decisão
15/05/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:23

Juntada de Ofício
13/05/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:14

Mantida a Prisão Preventiva
08/05/2025 15:08

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:08

Conclusos para julgamento
28/04/2025 10:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/06/2025 04:00:00, Vara Criminal.
28/04/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:50

Expedição de Certidão.
14/04/2025 06:10

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 06:10

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 06:10

Juntada de Certidão
14/04/2025 06:10

Juntada de Certidão
14/04/2025 06:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 06:09

Juntada de Mandado
01/04/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 07:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 07:07

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 07:05

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 06:49

Expedição de Mandado.
31/03/2025 06:08

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:38

Expedição de Ofício.
13/03/2025 15:38

Expedição de Ofício.
12/03/2025 16:48

Expedição de Mandado.
12/03/2025 16:32

Expedição de Certidão.
05/03/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2025 13:08

Recebida a denúncia
27/02/2025 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2025 03:30:00, Vara Criminal.
24/02/2025 12:40

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/02/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:10

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:46

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
05/02/2025 08:04

Juntada de Mandado
05/02/2025 08:04

Juntada de Mandado
05/02/2025 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 16:12

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:08

Expedição de Mandado.
14/01/2025 16:02

Expedição de Mandado.
14/01/2025 16:01

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:01

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:28

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:27

Apensado ao processo
13/01/2025 09:51

Conclusos para despacho
13/01/2025 09:51

Evoluída a classe de 280 para 300
09/01/2025 15:26

Juntada de Mandado
09/01/2025 15:26

Juntada de Mandado
08/01/2025 21:45

Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2025 10:05

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/01/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:45

Expedição de Mandado.
19/12/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:44

Expedição de Mandado.
19/12/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:41

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/12/2024 14:41

Mantida a Decisão Anterior
19/12/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 07:24

Juntada de Certidão
19/12/2024 07:23

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 07:23

Juntada de Certidão
19/12/2024 07:22

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 07:22

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 07:22

Juntada de Certidão
19/12/2024 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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