08/09/2025 15:14

Juntada de Ofício
03/09/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1503668-93.2023.8.26.0099; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503668-93.2023.8.26.0099; Roubo Majorado; Apelante: VANIA PANEQUE GARCIA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:07

Expedição de Ofício.
13/08/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:23

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
12/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:37

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:18

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 13:12

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/08/2025 06:51

Expedição de Certidão.
04/08/2025 06:50

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:01

Guia Eletrônica Enviada
30/07/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:50

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:44

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/07/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:13

Conclusos para despacho
08/07/2025 15:05

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 06:41

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:48

Recebido o recurso
16/06/2025 09:12

Conclusos para despacho
13/06/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 10:26

Juntada de Mandado
11/06/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:13

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 17:01

Expedição de Mandado.
02/06/2025 17:00

Expedição de Mandado.
02/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:56

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
22/05/2025 09:26

Conclusos para julgamento
16/05/2025 08:53

Conclusos para despacho
15/05/2025 18:05

Juntada de Petição de Alegações finais
07/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 07:10

Expedição de Certidão.
05/05/2025 07:09

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:21

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 18:45

Juntada de Petição de Alegações finais
16/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:29

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:09

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 08:54

Juntada de Certidão
28/02/2025 08:54

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 15:55

Juntada de Mandado
25/02/2025 10:14

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
25/02/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 14:30

Protocolo Juntado
17/02/2025 14:25

Expedição de Ofício.
17/02/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 15:13

Expedição de Mandado.
06/02/2025 15:12

Expedição de Mandado.
06/02/2025 15:12

Expedição de Mandado.
06/02/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
06/02/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:22

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 12:14

Juntada de Mandado
11/12/2024 12:14

Juntada de Mandado
28/11/2024 15:14

Protocolo Juntado
26/11/2024 16:38

Expedição de Ofício.
26/11/2024 16:38

Expedição de Ofício.
26/11/2024 16:38

Expedição de Ofício.
26/11/2024 15:48

Expedição de Mandado.
26/11/2024 15:47

Expedição de Mandado.
26/11/2024 15:46

Expedição de Mandado.
26/11/2024 15:11

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/11/2024 15:08

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/11/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
08/11/2024 08:32

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:13

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/11/2024 11:11

Conclusos para decisão
07/11/2024 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 16:50

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/11/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:39

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 09:28

Conclusos para decisão
18/10/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:28

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 11:26

Juntada de Mandado
08/10/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 11:25

Juntada de Mandado
25/09/2024 07:36

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:35

Expedição de Mandado.
24/09/2024 14:26

Expedição de Mandado.
24/09/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/09/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 14:45

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 11:44

Expedição de Certidão.
23/09/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:40

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 14:01

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 13:46

Expedição de Mandado.
10/09/2024 13:43

Expedição de Mandado.
10/09/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 16:51

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/09/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 17:06

Recebida a denúncia
03/09/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 14:17

Conclusos para decisão
03/09/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 16:16

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 09:25

Juntada de Petição de resposta
09/08/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 10:27

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/07/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:28

Conclusos para despacho
24/07/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 15:01

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 12:25

Juntada de Mandado
10/07/2024 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 17:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/07/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2024 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 13:39

Expedição de Mandado.
28/06/2024 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 14:26

Conclusos para decisão
25/06/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 13:55

Expedição de Mandado.
24/06/2024 13:51

Expedição de Mandado.
24/06/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 11:59

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 16:25

Recebida a denúncia
21/06/2024 09:52

Conclusos para decisão
21/06/2024 09:38

Evoluída a classe de 279 para 283
20/06/2024 19:55

Juntada de Petição de Denúncia
04/06/2024 10:01

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 15:47

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 14:39

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 02:24

Suspensão do Prazo
18/03/2024 18:21

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 17:11

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:48

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 14:30

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 13:20

Expedição de Certidão.
08/01/2024 09:51

Expedição de Certidão.
08/01/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/12/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 11:32

Expedição de Certidão.
09/11/2023 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 10:05

Expedição de Certidão.
25/10/2023 10:11

Expedição de Certidão.
25/10/2023 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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