TJSP - 1503560-81.2024.8.26.0664

1ª instância - 01 Vara Criminal da Comarca de Votuporanga

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO GONCALVES DA SILVA

CPF *57.***.*07-28

LUCELIA REGINA MACHADO MATSUMOTO

CPF *05.***.*76-42

Advogados

MARIO FERNANDES JUNIOR

OAB: 73917/SP

CPF *13.***.*38-87

IRIS HELENA MOLINA

OAB: 509573/SP

CPF *53.***.*10-24

Terceiro

Partes

MAGAZINE TORRA TORRA LTDA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUCIANO MAURO GRANZOTTO RUEDA - COMUM

CPF *13.***.*03-92

THIAGO GRECO DOMINGOS GOES

CPF *37.***.*08-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1503560-81.2024.8.26.0664; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503560-81.2024.8.26.0664; Furto Qualificado; Apelante: FERNANDO GONÇALVES DA SILVA; Advogada: Iris Helena Molina (OAB: 509573/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 14/08/2025 17:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 14/08/2025 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 11:17

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 11/08/2025 10:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/08/2025 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2025 19:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2025 17:12

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/08/2025 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2025 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2025 16:04

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 15/05/2025 13:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2025 13:34

    Juntada de Mandado

  • 30/04/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 09:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2025 11:16

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 09:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2025 20:48

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 03/04/2025 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/04/2025 15:30

    Juntada de Ofício

  • 02/04/2025 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 15:09

    Juntada de Mandado

  • 25/03/2025 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 17:21

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2025 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2025 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 16:38

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 17/03/2025 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2025 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2025 14:39

    Recebida a denúncia

  • 14/03/2025 14:28

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 13/03/2025 22:18

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 16:40

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 16:13

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/03/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2025 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2025 16:02

    Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 14/02/2025 15:41

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 14:38

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 23:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2025 21:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 20:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2025 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2025 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/01/2025 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 15:22

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2024 10:44

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 04/12/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 15:00

    Juntada de Alvará

  • 04/12/2024 14:59

    Juntada de Alvará

  • 04/12/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 09:51

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 09:51

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2024 08:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 04/12/2024 06:57

    Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2024 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 03/12/2024 18:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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