26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1503401-13.2024.8.26.0544; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503401-13.2024.8.26.0544; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Felipe Costa Rabelo; Advogada: Elvira Cervelin (OAB: 410693/SP); Advogada: Fernanda Ribeiro (OAB: 361006/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 16:03

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/08/2025 13:51

Guia Eletrônica Enviada
08/08/2025 13:46

Juntada de Certidão
08/08/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
06/08/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:13

Conclusos para despacho
30/07/2025 00:34

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 08:45

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 19:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 10:05

Expedição de Mandado.
28/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 18:30

Expedição de Ofício.
24/07/2025 18:30

Expedição de Ofício.
24/07/2025 18:30

Expedição de Ofício.
24/07/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:06

Expedição de Ofício.
24/07/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 10:09

Conclusos para despacho
24/07/2025 10:08

Expedição de Certidão.
02/07/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:10

Recebido o recurso
30/06/2025 12:09

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 12:23

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/06/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:53

Guia Eletrônica Enviada
24/06/2025 16:52

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/06/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:38

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
31/05/2025 04:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 15:49

Juntada de Alvará
28/05/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:52

Apensado ao processo
28/05/2025 09:52

Incidente Processual Instaurado
28/05/2025 09:28

Expedição de Mandado.
27/05/2025 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 15:24

Expedição de Ofício.
27/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 23:10

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
19/05/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 16:19

Juntada de Mandado
15/05/2025 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 15:46

Juntada de Mandado
14/05/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:26

Conclusos para julgamento
13/05/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 03:46

Juntada de Petição de Alegações finais
12/05/2025 21:58

Juntada de Petição de Alegações finais
12/05/2025 21:56

Juntada de Petição de Alegações finais
12/05/2025 16:35

Expedição de Mandado.
12/05/2025 16:35

Expedição de Mandado.
12/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
12/05/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 05:31

Juntada de Petição de Alegações finais
06/05/2025 14:14

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 17:10

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:04

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 05:04:33, 2ª Vara.
28/04/2025 17:04

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 05:04:12, 2ª Vara.
28/04/2025 17:03

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 05:03:54, 2ª Vara.
28/04/2025 17:03

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 05:03:03, 2ª Vara.
28/04/2025 17:02

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 05:02:10, 2ª Vara.
28/04/2025 17:01

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 05:01:11, 2ª Vara.
28/04/2025 17:00

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 05:00:25, 2ª Vara.
24/04/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 14:29

Expedição de Certidão.
14/04/2025 19:50

Expedição de Ofício.
14/04/2025 19:50

Expedição de Ofício.
14/04/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2025 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2025 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2025 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 16:53

Juntada de Mandado
18/03/2025 17:31

Expedição de Mandado.
17/03/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 20:11

Expedição de Mandado.
13/03/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 16:18

Juntada de Mandado
13/03/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 16:14

Juntada de Mandado
12/03/2025 10:29

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 22:51

Expedição de Ofício.
11/03/2025 22:51

Expedição de Ofício.
11/03/2025 10:39

Expedição de Mandado.
11/03/2025 10:39

Expedição de Mandado.
11/03/2025 10:39

Expedição de Mandado.
11/03/2025 10:38

Expedição de Mandado.
11/03/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:15

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 01:00:00, 2ª Vara.
07/03/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 11:40

Conclusos para despacho
07/03/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 16:18

Expedição de Mandado.
06/03/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 09:26

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 17:36

Mantida a Decisão Anterior
26/02/2025 09:13

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:49

Conclusos para despacho
08/02/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 17:58

Mantida a Decisão Anterior
06/02/2025 10:56

Conclusos para despacho
05/02/2025 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 17:05

Conclusos para despacho
22/01/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/01/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 15:16

Juntada de Mandado
13/01/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 15:15

Juntada de Mandado
19/12/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 11:53

Juntada de Mandado
19/12/2024 01:32

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/12/2024 08:18

Suspensão do Prazo
04/12/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 20:43

Expedição de Mandado.
04/12/2024 20:42

Expedição de Mandado.
04/12/2024 20:42

Expedição de Mandado.
04/12/2024 19:52

Expedição de Ofício.
04/12/2024 19:52

Expedição de Ofício.
04/12/2024 19:52

Expedição de Ofício.
04/12/2024 19:52

Expedição de Ofício.
04/12/2024 19:52

Expedição de Ofício.
04/12/2024 12:04

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 19:52

Recebida a denúncia
03/12/2024 16:25

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:25

Evoluída a classe de 280 para 300
03/12/2024 13:54

Conclusos para despacho
02/12/2024 18:34

Juntada de Petição de Denúncia
28/11/2024 10:07

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 15:04

Juntada de Mandado
27/11/2024 15:04

Juntada de Mandado
27/11/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 09:29

Incidente Processual Instaurado
08/11/2024 14:59

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2024 14:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2024 14:54

Recebidos os autos do Outro Foro
08/11/2024 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/11/2024 12:55

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/11/2024 15:51

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 14:20

Expedição de Mandado.
05/11/2024 14:19

Expedição de Mandado.
05/11/2024 13:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 13:13

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 00:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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