26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1503381-10.2024.8.26.0548; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de Campinas; 5ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503381-10.2024.8.26.0548; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: SUELI MARIA PAPA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 13:06

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 00:20

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 15:32

Recebido o recurso
16/07/2025 13:50

Conclusos para despacho
16/07/2025 13:47

Trânsito em Julgado ao Réu
16/07/2025 13:42

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2025 05:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 17:24

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 17:23

Expedição de Certidão.
10/06/2025 22:12

Expedição de Certidão.
10/06/2025 22:11

Mudança de Magistrado
10/06/2025 21:25

Sentença de Absolvição - Não Haver Prova da Existência do Fato (Art. 386, II, CPP)
10/06/2025 20:50

Mudança de Magistrado
10/06/2025 18:50

Conclusos para julgamento
10/06/2025 18:49

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:45

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:53

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 04:53:11, 5ª Vara Criminal.
10/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2025 15:29

Juntada de Mandado
31/05/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2025 15:28

Juntada de Mandado
28/05/2025 18:39

Expedição de Mandado.
27/05/2025 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 13:26

Expedição de Mandado.
20/05/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 11:52

Expedição de Mandado.
20/05/2025 11:48

Expedição de Mandado.
20/05/2025 11:46

Expedição de Mandado.
11/04/2025 00:30

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:14

Expedição de Ofício.
08/04/2025 16:12

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:12

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:39

Recebida a denúncia
07/03/2025 12:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
07/03/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
06/03/2025 14:00

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:05

Conclusos para despacho
24/02/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 10:01

Juntada de Mandado
25/11/2024 17:00

Expedição de Mandado.
25/11/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 20:52

Expedição de Certidão.
11/10/2024 20:11

Expedição de Mandado.
11/10/2024 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 15:24

Evoluída a classe de 279 para 300
10/10/2024 09:41

Conclusos para decisão
10/10/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 11:27

Juntada de Petição de Denúncia
08/10/2024 09:42

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 17:16

Conclusos para despacho
27/09/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2024 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2024 12:13

Recebidos os autos do Outro Foro
27/09/2024 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/09/2024 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/09/2024 17:13

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 17:12

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:12

Expedição de Alvará.
26/09/2024 16:42

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:55

Expedição de Ofício.
26/09/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 10:53

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
26/09/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 09:25

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
26/09/2024 09:04

Conclusos para decisão
25/09/2024 17:29

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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