30/08/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 13:36

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:17

Realizado cálculo de custas
16/07/2024 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 11:55

Conclusos para julgamento
12/07/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 11:11

Homologada a Transação
01/07/2024 14:18

Conclusos para julgamento
25/06/2024 12:37

Conclusos para despacho
24/06/2024 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 17:35

Recebidos os autos
21/06/2024 22:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:01

Conclusos para despacho
17/06/2024 15:14

Conclusos para despacho
17/06/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/01/2024 12:53

Expedição de Certidão.
31/10/2023 18:54

Juntada de Petição de Contra-razões
18/10/2023 15:29

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 21:16

Juntada de Petição de Recurso adesivo
02/10/2023 21:15

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 12:30

Conclusos para despacho
20/09/2023 12:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/09/2023 14:50

Expedição de Ofício.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Danilo Augusto da Silva (OAB 323623/SP), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 385571/SP), Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP), André Rennó L.

G.

Andrade (OAB 78069/MG) Processo 1001059-56.2021.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Cleusa Ferreira de Almeida - Reqdo: Banco BMG S/A - Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pelo requerido.

No tocante ao pedido de imposição das penas decorrentes da litigância de má-fé, por se tratarem os presentes embargos de expediente de caráter declaradamente protelatório, conforme pedido deduzido pela embargada, na hipótese ainda não se viu demonstrada nos autos, uma vez que o inconformado se valeu do recurso disponível para resguardar interesse legitimamente protegido pela legislação pátria, não resultando configurado, ao menos até o presente momento, o caráter protelatório como apontado, ou mesmo a presença dos requisitos autorizadores da aplicação da penalidade, motivo pelo qual indefiro o pedido formulado pela embargada.

Sem prejuízo, oficie-se à Defensoria Pública do Estado para liberação dos honorários do perito de fls. 258.
28/08/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 18:01

Embargos de declaração não acolhidos
25/08/2023 09:52

Conclusos para decisão
08/08/2023 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 14:22

Conclusos para decisão
28/06/2023 10:48

Conclusos para julgamento
19/06/2023 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 23:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2023 10:53

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2023 10:06

Conclusos para julgamento
23/03/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 10:00

Conclusos para despacho
20/03/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 00:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/03/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 21:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 12:47

Conclusos para despacho
27/02/2023 17:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/02/2023.
22/02/2023 12:56

Conclusos para despacho
22/02/2023 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 22:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 14:32

Conclusos para despacho
07/12/2022 09:18

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 14:45

Conclusos para despacho
06/12/2022 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 10:55

Conclusos para despacho
31/10/2022 12:40

Conclusos para despacho
28/09/2022 17:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/09/2022.
18/07/2022 09:32

Juntada de Ofício
18/07/2022 09:30

Juntada de Ofício
15/07/2022 10:03

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 11:39

Conclusos para despacho
05/07/2022 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 15:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/07/2022.
11/05/2022 16:38

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 16:24

Juntada de Ofício
28/03/2022 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 11:34

Conclusos para despacho
23/03/2022 13:03

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 10:43

Conclusos para despacho
10/03/2022 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 10:02

Expedição de Ofício.
02/03/2022 21:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/02/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 16:24

Conclusos para despacho
22/02/2022 09:43

Conclusos para despacho
21/02/2022 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 21:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 16:14

Conclusos para despacho
10/02/2022 12:00

Conclusos para despacho
09/02/2022 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/02/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2022 22:05

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 09:15

Conclusos para despacho
27/01/2022 09:45

Conclusos para despacho
19/01/2022 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 13:39

Conclusos para despacho
12/01/2022 18:31

Juntada de Outros documentos
12/01/2022 18:24

Expedição de Certidão.
29/11/2021 15:03

Conclusos para despacho
29/11/2021 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 05:40

Juntada de Outros documentos
18/11/2021 10:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2021 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2021 18:51

Nomeado perito
15/11/2021 15:50

Conclusos para decisão
03/11/2021 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 12:23

Conclusos para despacho
21/09/2021 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 12:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2021 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2021 19:41

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 17:03

Conclusos para despacho
18/08/2021 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 09:45

Conclusos para despacho
07/08/2021 20:45

Juntada de Petição de Réplica
05/08/2021 11:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2021 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2021 09:59

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 18:06

Juntada de Petição de contestação
21/07/2021 22:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2021 11:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2021 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2021 14:08

Expedição de Carta.
02/07/2021 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2021 12:02

Conclusos para decisão
30/06/2021 21:10

Conclusos para decisão
28/06/2021 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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