10/09/2025 10:42

Prazo
10/09/2025 10:41

Correção da Categoria de Petição Dependente
10/09/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 10:40

Protocolo Autuado em Apartado
10/09/2025 10:40

Subprocesso Cadastrado
04/09/2025 10:03

Prazo
04/09/2025 09:57

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1154911-07.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Thales Alberes de Araujo Marinho Bezerra (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

INVASÃO DO PERFIL DO AUTOR NA REDE SOCIAL RÉ, COM PERDA DE ACESSO À CONTA.

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE UTILIZAÇÃO PROFISSIONAL DA CONTA OU DA TENTATIVA DA PRÁTICA DE FRAUDE.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

RESPONSABILIZAÇÃO DO RÉU POR PARTE DA SUCUMBÊNCIA COM BASE NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.

RECURSOS DESPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
30/08/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 21:48

Acórdão registrado
29/08/2025 19:08

Julgado virtualmente
26/08/2025 21:24

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 13:12

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:56

Distribuído por sorteio
19/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 18:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 14:11

Processo Cadastrado
13/05/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/05/2025 12:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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