04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1176056-22.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apdo/Apte: Paulo Rafael Silveira Arruda (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Deram provimento parcial ao recurso do Réu, prejudicada a apelação do Autor.

V.U. - AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO.

APLICATIVO INSTAGRAM.

CANCELAMENTO DA CONTA DO USUÁRIO FUNDADA EM ANUNCIADA VIOLAÇÃO DOS “TERMOS DE USO DO INSTAGRAM”.

CANCELAMENTO DESAUTORIZADO PORQUE NÃO COMPROVADA MINIMAMENTE A CONDUTA REPROVADA PELO RÉU.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

MERO DISSABOR.

RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO, PREJUDICADO O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Rafael Henrique Barbosa de Jesus (OAB: 380118/SP) - 5º andar
02/07/2025 15:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/03/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/03/2025 10:54

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:53

Realizado cálculo de custas
11/03/2025 15:52

Realizado cálculo de custas
01/03/2025 17:32

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 17:52

Juntada de Petição de Contra-razões
28/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 09:16

Conclusos para decisão
28/02/2025 07:47

Conclusos para despacho
27/02/2025 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 14:37

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 14:24

Recebido o recurso
07/02/2025 09:52

Conclusos para decisão
07/02/2025 09:35

Conclusos para despacho
06/02/2025 21:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/02/2025 16:19

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 09:47

Conclusos para decisão
04/02/2025 09:16

Conclusos para despacho
03/02/2025 19:22

Juntada de Petição de Contra-razões
11/01/2025 13:38

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 15:56

Recebido o recurso
09/01/2025 13:36

Conclusos para decisão
09/01/2025 13:14

Conclusos para despacho
09/01/2025 12:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/12/2024 17:02

Suspensão do Prazo
18/12/2024 14:17

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 12:38

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/12/2024 11:23

Conclusos para decisão
16/12/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 09:01

Conclusos para despacho
13/12/2024 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 14:51

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 20:54

Conclusos para decisão
05/12/2024 18:45

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2024 17:34

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 10:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/11/2024 15:49

Conclusos para decisão
14/11/2024 20:56

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 13:42

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 06:36

Conclusos para decisão
31/10/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 06:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 13:47

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 07:44

Juntada de Certidão
21/10/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 16:14

Expedição de Carta.
18/10/2024 16:13

Recebida a Petição Inicial
18/10/2024 15:25

Conclusos para decisão
17/10/2024 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005654-80.2024.8.26.0016

Tarcia de Almeida Oreste

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0005654-80.2024.8.26.0016

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Tarcia de Almeida Oreste

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0015034-27.2013.8.26.0562

Asia Shipping Transporte Internacionais ...

Agencia Maritima Osny LTDA

Advogado: Alexander Choi Caruncho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2005 13:16

Exibir Processo

Processo nº 1006531-65.2025.8.26.0566

Victor Matheus Avila da Conceicao Faria

Andre Luis Gomes - Moveis Planejados (Pr...

Advogado: Camilla Theresa Ambrozio Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2025 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0002174-71.2025.8.26.0077

Rosania Rodrigues Araujo da Silva

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Juliana Gracia Nogueira de SA Reche

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2024 11:37

Exibir Processo