26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502706-02.2025.8.26.0196; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502706-02.2025.8.26.0196; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Gustavo Avila Silva; Advogada: Rita Maria Faggioni (OAB: 111949/SP); Apelada: Camily Eduarda Silva Gonçalves; Advogada: Rita Maria Faggioni (OAB: 111949/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 10:59

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 19:56

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 11:54

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:46

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 14:08

Trânsito em Julgado ao Réu
07/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 13:05

Juntada de Mandado
07/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2025 16:20

Recebido o recurso
01/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 17:20

Conclusos para despacho
31/07/2025 13:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 06:52

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:57

Expedição de Mandado.
30/07/2025 12:11

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 11:57

Mudança de Magistrado
29/07/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:11

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
28/07/2025 14:26

Mudança de Magistrado
27/07/2025 11:11

Conclusos para julgamento
27/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:07

Juntada de Petição de Alegações finais
22/07/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:34

Ato ordinatório
21/07/2025 13:18

Juntada de Petição de Alegações finais
17/07/2025 15:54

Juntada de Ofício
17/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 16:39

Expedição de Ofício.
25/06/2025 17:18

Juntada de Ofício
25/06/2025 15:26

Juntada de Ofício
24/06/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 12:03

Expedição de Ofício.
18/06/2025 12:03

Expedição de Ofício.
18/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:54

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 10:25

Juntada de Mandado
27/05/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 10:24

Juntada de Mandado
27/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:06

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:21

Conclusos para despacho
23/05/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:45

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:37

Expedição de Carta.
23/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 13:20

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:29

Expedição de Ofício.
23/05/2025 11:29

Expedição de Ofício.
23/05/2025 11:20

Expedição de Mandado.
23/05/2025 11:20

Expedição de Mandado.
23/05/2025 11:19

Expedição de Mandado.
23/05/2025 11:11

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:11

Expedição de Ofício.
23/05/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:44

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 02:40:00, 1ª Vara Criminal.
23/05/2025 10:41

Evoluída a classe de 279 para 300
23/05/2025 10:23

Recebida a denúncia
23/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:37

Conclusos para despacho
22/05/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:59

Expedição de Ofício.
22/05/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 14:57

Expedição de Ofício.
22/05/2025 14:46

Expedição de Ofício.
22/05/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 14:46

Expedição de Alvará.
22/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:21

Expedição de Ofício.
22/05/2025 10:21

Expedição de Ofício.
22/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 09:09

Conclusos para despacho
21/05/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 14:49

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:37

Juntada de Petição de Denúncia
16/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 17:10

Evoluída a classe de 279 para 300
16/05/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:44

Concedida a Dilação de Prazo
29/04/2025 10:38

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:53

Expedição de Ofício.
28/04/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:13

Conclusos para despacho
25/04/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 16:03

Juntada de Mandado
22/04/2025 16:53

Mantida a Decisão Anterior
22/04/2025 16:36

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 11:29

Recebidos os autos do Outro Foro
22/04/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/04/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/04/2025 13:54

Expedição de Certidão.
17/04/2025 17:53

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 13:09

Expedição de Mandado.
17/04/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 12:45

Expedição de Certidão.
17/04/2025 12:42

Expedição de Ofício.
17/04/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 10:37

Expedição de Ofício.
17/04/2025 10:37

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/04/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
17/04/2025 09:45

Expedição de Certidão.
17/04/2025 09:18

Mudança de Magistrado
17/04/2025 09:12

Expedição de Certidão.
17/04/2025 09:12

Expedição de Certidão.
17/04/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
17/04/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/04/2025 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/04/2025 08:59

Recebidos os autos do Outro Foro
17/04/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/04/2025 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/04/2025 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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