28/08/2025 17:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1022421-64.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1017736-48.2023.8.26.0506) - Embargos à Execução - Pagamento - Rael Candido Leme - - Raul Cândido Leme - Rafael de Souza Frangiotti - - Ricardo de Souza Frangiotti - Fls. 466/472: Cuidam-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 459/462.

Recebo os embargos porque tempestivos, contudo nego-lhes provimento por não vislumbrar na decisão atacada os vícios que autorizam a interposição dos presentes embargos.

A verdade é que os embargos em testilha mais pretendem a reforma do que a integração ou aclaramento da decisão judicial, assumindo, com efeito, verdadeiro caráter infringente.

Eventual inconformismo desafia recurso próprio e não a oposição de embargos de declaração.

Destarte, mantenho a decisão atacada tal qual fora lançada. - ADV: AURÉLIO DE FREITAS CHAGAS (OAB 363388/SP), AURÉLIO DE FREITAS CHAGAS (OAB 363388/SP), ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS (OAB 228967/SP), ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS (OAB 228967/SP), MARCELO AUGUSTO DE TOLEDO LIMA (OAB 152820/SP), MARCELO AUGUSTO DE TOLEDO LIMA (OAB 152820/SP)
27/08/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/08/2025 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 14:36

Conclusos para decisão
18/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 12:11

Julgada improcedente a ação
09/05/2025 11:17

Conclusos para julgamento
21/03/2025 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 12:08

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:54

Expedição de Certidão.
17/12/2024 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 10:28

Expedição de Certidão.
06/09/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:31

Apensado ao processo
04/07/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 08:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
07/06/2024 14:29

Conclusos para decisão
29/04/2024 23:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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