29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000939-70.2024.8.26.0438/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Penápolis - Embargte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Embargda: Jessica Alves Ribeiro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OBSCURIDADE.

CONTRADIÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO.

COBRANÇA DE DÍVIDA.

NEGATIVAÇÃO.

RÉU QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR A LIGAÇÃO ENTRE A PARTE AUTORA E O CONTRATO NEGATIVADO.

REDISCUSSÃO DO CASO.

REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC NÃO PREENCHIDOS.

IMPOSSIBILIDADE.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS COM APLICAÇÃO DE MULTA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP) - Sala 702 - 7º andar
11/06/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/04/2025 17:12

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:11

Realizado cálculo de custas
02/04/2025 12:14

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 22:54

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 09:43

Conclusos para despacho
20/01/2025 19:36

Conclusos para despacho
17/12/2024 18:06

Juntada de Petição de Recurso adesivo
17/12/2024 17:39

Juntada de Petição de Contra-razões
23/11/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 18:59

Recebido o recurso
15/11/2024 12:03

Conclusos para despacho
08/10/2024 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 10:52

Conclusos para despacho
02/10/2024 19:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/09/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 08:49

Expedição de Ofício.
10/09/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/09/2024 12:02

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/05/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 19:16

Conclusos para julgamento
14/05/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 09:52

Conclusos para despacho
03/04/2024 18:38

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2024 17:39

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 17:39

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 17:39

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 17:39

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 17:39

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 06:56

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 16:31

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:22

Expedição de Mandado.
09/02/2024 05:14

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 15:27

Ato ordinatório
07/02/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 21:58

Recebida a Petição Inicial
05/02/2024 21:31

Conclusos para despacho
11/12/2023 14:34

Conclusos para despacho
07/12/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 07:38

Suspensão do Prazo
18/10/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 11:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2023 11:54

Conclusos para despacho
17/10/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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