TJSP - 1003843-64.2024.8.26.0082
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Luiz Baccarat da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 12:55
Vista (Contrarrazões)
-
12/09/2025 12:30
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
11/09/2025 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 09:24
Prazo
-
04/09/2025 09:19
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003843-64.2024.8.26.0082 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Boituva - Apelante: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sp - S A B e S P - Apelado: Condomínio Residencial Bonvent - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - FORNECIMENTO DE ÁGUA EM CONDOMÍNIO.
SABESP.
REGIME DE ECONOMIAS.
PRETENSÃO À RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIOR, DECORRENTE DA COBRANÇA DE TARIFA COMO UMA ÚNICA ECONOMIA.
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE RECLASSIFICAÇÃO ATENDIDO PELA RÉ.
RESTITUIÇÃO INDEVIDA.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Gabriel Peixoto de Oliveira (OAB: 357215/SP) - 5º andar -
30/08/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 21:45
Acórdão registrado
-
29/08/2025 20:30
Julgado virtualmente
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26/08/2025 17:03
Julgamento Virtual Iniciado
-
16/05/2025 00:00
Publicado em
-
15/05/2025 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 11:49
Conclusos para decisão
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13/05/2025 11:03
Distribuído por sorteio
-
12/05/2025 00:00
Publicado em
-
07/05/2025 18:13
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
07/05/2025 15:22
Processo Cadastrado
-
06/05/2025 09:36
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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