04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002436-82.2023.8.26.0009 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fabio Luis Carnaíba de Oliveira - Apelado: Marcio Soares Brito - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.

EMPRÉSTIMO PESSOAL.

PAGAMENTO PARCIAL DA DÍVIDA.

DEPÓSITOS BANCÁRIOS APRESENTADOS EM DUPLICIDADE.

AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.

IMPOSSIBILIDADE DE SE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO DOCUMENTOS SÓ AGORA APRESENTADOS, MAS QUE JÁ EXISTIAM ANTES MESMO DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO, NÃO TENDO O LITIGANTE ALEGADO IMPEDIMENTO A QUE FOSSEM APRESENTADOS NO CURSO DO FEITO.

MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Luciane Navega Foresti (OAB: 177795/SP) - Sidinei Garbiati (OAB: 334378/SP) - 5º andar
31/07/2025 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/05/2025 17:54

Juntada de Petição de Contra-razões
10/05/2025 21:58

Suspensão do Prazo
09/04/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 17:33

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:14

Conclusos para despacho
25/11/2024 23:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/10/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2024 18:00

Julgada improcedente a ação
01/10/2024 09:29

Conclusos para julgamento
26/08/2024 10:10

Conclusos para despacho
13/06/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 15:29

Conclusos para despacho
12/03/2024 13:28

Juntada de Petição de Réplica
05/03/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 11:48

Conclusos para despacho
11/10/2023 20:30

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 14:54

Expedição de Carta.
12/09/2023 18:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 23:44

Conclusos para despacho
17/05/2023 23:44

Expedição de Certidão.
07/03/2023 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 13:49

Conclusos para decisão
02/03/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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