04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002289-23.2024.8.26.0526 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Alex Sanro Rodrigues de Arruda (Justiça Gratuita) - Apelado: Azul Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - SEGURO.

ACIDENTE DE VEÍCULO.

INDENIZAÇÃO RECUSADA EM RAZÃO DO AGRAVAMENTO DO RISCO.

EMBRIAGUEZ ALCÓOLICA.

SEGURADO APRESENTAVA ODOR ETÍLICO E RECUSOU NÃO SÓ O EXAME DO ETILÔMETRO, COMO QUALQUER OUTRO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 277 DO CTB, IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DE QUALQUER OUTRA PROVA CAPAZ DE AFERIR SEU ESTADO FÍSICO.

PROVA SUFICIENTE.

NEXO CAUSAL ENTRE O ACIDENTE E A EMBRIAGUEZ DEMONSTRADA, COM AGRAVAMENTO DO RISCO.

RECUSA JUSTIFICADA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauricio Onofre de Souza (OAB: 272169/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Fernando Seixas Baeta Diniz (OAB: 208227/SP) - 5º andar
21/05/2025 14:19

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/05/2025 22:19

Suspensão do Prazo
07/05/2025 17:39

Contrarrazões Juntada
10/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 13:34

Remetido ao DJE
10/04/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 17:11

Apelação/Razões Juntada
25/02/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:44

Remetido ao DJE
21/02/2025 16:23

Julgada improcedente a ação
19/02/2025 16:41

Conclusos para Sentença
14/11/2024 15:15

Conclusos para despacho
23/07/2024 20:04

Especificação de Provas Juntada
22/07/2024 12:32

Réplica Juntada
04/07/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:48

Remetido ao DJE
02/07/2024 16:31

Recebida a Petição Inicial
01/07/2024 16:50

Conclusos para decisão
15/05/2024 18:27

Contestação Juntada
17/04/2024 16:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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