29/08/2025 14:26

Prazo
29/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010351-93.2024.8.26.0286/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargte: Aparecida das Graças Sanavio Vecchiato (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONTRATOS.

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS.

OMISSÃO.

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E RECUSA DO BANCO EM FORNECER OS CONTRATOS.

REDISCUSSÃO DO CASO.

REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC NÃO PREENCHIDOS.

HIPÓTESE DE APLICAÇÃO DE MULTA DO ART. 1.026, § 2º, CPC, FIXADA EM 1,5% SOBRE O VALOR DA CAUSA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Sala 702 - 7º andar
28/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 23:02

Acórdão registrado
27/08/2025 22:07

Julgado virtualmente
22/08/2025 14:21

Julgamento Virtual Iniciado
08/04/2025 12:26

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:14

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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