26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501180-18.2024.8.26.0363; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro de Mogi Mirim; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501180-18.2024.8.26.0363; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Jose Luiz Martins Coelho; Advogado: Alceu Jorge Vieira (OAB: 180484/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
19/08/2025 02:30

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/07/2025 15:47

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:52

Recebido o recurso
08/07/2025 13:09

Conclusos para decisão
08/07/2025 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 16:33

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:48

Expedição de Mandado.
30/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/06/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 09:08

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
17/02/2025 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 09:52

Conclusos para julgamento
07/11/2024 22:24

Juntada de Petição de Alegações finais
04/11/2024 19:28

Juntada de Petição de Alegações finais
31/10/2024 12:53

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 13:57

Conclusos para despacho
23/10/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 11:37

Expedição de Mandado.
17/10/2024 11:35

Expedição de Mandado.
17/10/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:15

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 16:18

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:24

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:41

Expedição de Ofício.
08/10/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 16:20

Expedição de Mandado.
07/10/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 11:10

Conclusos para decisão
04/10/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 17:00

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 14:46

Expedição de Mandado.
14/08/2024 14:38

Expedição de Mandado.
14/08/2024 13:24

Expedição de Ofício.
14/08/2024 13:24

Expedição de Ofício.
14/08/2024 12:16

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/08/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 16:40

Conclusos para decisão
13/08/2024 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2024 02:45:00, 1ª Vara.
08/08/2024 13:39

Conclusos para despacho
07/08/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 11:33

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 00:34

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/08/2024 15:10

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 07:29

Expedição de Ofício.
30/07/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 13:10

Expedição de Ofício.
30/07/2024 11:06

Expedição de Mandado.
30/07/2024 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 16:22

Evoluída a classe de 279 para 10943
29/07/2024 14:41

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:41

Recebida a denúncia
29/07/2024 13:54

Conclusos para decisão
26/07/2024 10:45

Conclusos para despacho
26/07/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 10:19

Juntada de Certidão
26/07/2024 10:17

Expedição de Certidão.
25/07/2024 19:35

Juntada de Petição de Denúncia
25/07/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 16:39

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 10943
22/07/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 16:56

Expedição de Ofício.
18/07/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:23

Expedição de Mandado.
18/07/2024 15:22

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:19

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:05

Expedição de Mandado.
18/07/2024 14:49

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
18/07/2024 14:14

Mudança de Magistrado
18/07/2024 14:07

Mudança de Magistrado
18/07/2024 10:34

Juntada de Ofício
18/07/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
17/07/2024 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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