03/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008388-71.2019.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdomiro Batista da Silva Junior - - Ana Valda da Silva Pereira e outros - Claudinei Aparecido da Silva - Silvana Aparecida dos Santos Costa e outros -

Vistos.

Considerando o longo período de tramitação do presente inventário e a existência de múltiplas pendências que obstam sua regular conclusão, passo a sanear o feito. 1.

Da Administração do Espólio e Posse dos Bens O inventariante é o administrador do espólio e tem o dever de zelar pelos bens com o mesmo cuidado que teria se fossem seus (art. 618, II, CPC).

Diante da controvérsia instaurada: 1.1.

Determino que o herdeiro VALDOMIRO BATISTA DA SILVA JUNIOR proceda à entrega do veículo VW/Saveiro, placa EIT-9919, ao atual inventariante, CLAUDINEI APARECIDO DA SILVA, no prazo de 15 (quinze) dias, na cidade de Birigui-SP, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.

O inventariante atual deverá zelar pela guarda e conservação do bem. 1.2.

Determino ao inventariante CLAUDINEI APARECIDO DA SILVA que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe e comprove nos autos as diligências que estão sendo tomadas para a regularização da titularidade dominial dos imóveis arrolados (matrículas nº 29.731 do CRI de Birigui e nº 42.773 do CRI de Araçatuba), apresentando um cronograma para a sua conclusão. 1.3.

Fica indeferido, por ora, o pedido de expedição de mandado de constatação.

Caberá ao inventariante, como administrador dos bens, verificar a situação de ocupação do imóvel localizado em Birigui e, caso esteja locado, tomar as medidas cabíveis para arrecadar os frutos (aluguéis) em favor do espólio, depositando-os em conta judicial e apresentando o respectivo contrato nos autos. 2.

Da Prestação de Contas A questão referente à prestação de contas pelo inventariante destituído, Sr.

Valdomiro Batista da Silva Junior, por demandar dilação probatória e análise contábil específica, deverá ser dirimida em ação autônoma de exigir contas, a ser proposta pelos herdeiros ou pela meeira, caso tenham interesse, conforme art. 550 e seguintes do CPC.

Tal medida visa evitar tumulto processual no presente inventário, cujo objetivo é a partilha dos bens. 3.

Das Diligências Finais Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para que o inventariante CLAUDINEI APARECIDO DA SILVA cumpra, impreterivelmente, as seguintes determinações, sob pena de remoção do cargo: a) Juntar aos autos as certidões negativas de débito tributários (federal, estadual e municipal) em nome do falecido. b) Apresentar as certidões negativas de débitos imobiliários atualizadas dos imóveis. c) Apresentar o esboço do plano de partilha, em conformidade com o art. 651 do CPC, considerando a meação da convivente, o quinhão de cada herdeiro, o ativo apurado e o passivo do espólio, incluindo a dívida objeto da penhora no rosto dos autos.

Decorrido o prazo sem o devido cumprimento, os autos deverão voltar conclusos para deliberação sobre a remoção do inventariante.

Intimem-se. - ADV: MICHELLE TOLENTINO PULTZ (OAB 325914/SP), JOSÉ ANTONIO CONTEL ANZULIM (OAB 317906/SP), IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP), MICHELLE TOLENTINO PULTZ (OAB 325914/SP), MICHELLE TOLENTINO PULTZ (OAB 325914/SP), IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP), MICHELLE TOLENTINO PULTZ (OAB 325914/SP), MICHELLE TOLENTINO PULTZ (OAB 325914/SP), MICHELLE TOLENTINO PULTZ (OAB 325914/SP)
02/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:55

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
09/05/2025 04:08

Suspensão do Prazo
16/04/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 10:46

Conclusos para despacho
09/04/2025 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 10:58

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:56

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 11:19

Conclusos para despacho
26/11/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 10:08

Conclusos para despacho
09/10/2024 10:08

Expedição de Certidão.
22/08/2024 05:05

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 17:11

Conclusos para despacho
19/08/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2024 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 11:02

Conclusos para despacho
28/05/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2024 07:35

Suspensão do Prazo
18/03/2024 16:58

Conclusos para despacho
18/03/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 12:01

Concedida a Dilação de Prazo
13/03/2024 09:51

Conclusos para despacho
13/03/2024 09:49

Processo Desarquivado Com Reabertura
13/03/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 16:39

Conclusos para despacho
05/12/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 14:31

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:00

Conclusos para despacho
02/10/2023 12:28

Juntada de Ofício
02/10/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 04:13

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2023 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/04/2023 10:28

Expedição de Certidão.
12/04/2023 10:21

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/04/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 23:54

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2023 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 14:02

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2023 17:10

Conclusos para despacho
10/02/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2023 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2023 13:25

Conclusos para despacho
13/12/2022 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 17:07

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2022 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2022 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2022 11:52

Expedição de Certidão.
07/11/2022 02:36

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2022 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2022 09:21

Conclusos para despacho
20/09/2022 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 22:18

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2022 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2022 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2022 18:04

Expedição de Ofício.
11/07/2022 10:56

Conclusos para despacho
11/07/2022 10:55

Juntada de Ofício
11/07/2022 10:55

Juntada de Outros documentos
08/07/2022 17:27

Expedição de Ofício.
08/07/2022 00:18

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2022 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2022 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2022 12:41

Conclusos para despacho
08/06/2022 12:36

Juntada de Ofício
08/06/2022 12:36

Juntada de Ofício
08/06/2022 12:36

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 11:57

Arquivado Provisoriamente
25/05/2022 11:57

Expedição de Certidão.
29/04/2022 22:32

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2022 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2022 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2022 11:43

Conclusos para despacho
07/02/2022 11:34

Expedição de Certidão.
10/11/2021 08:52

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2021 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2021 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/11/2021 11:56

Juntada de Ofício
09/11/2021 11:56

Juntada de Outros documentos
07/10/2021 00:31

Suspensão do Prazo
04/10/2021 13:49

Juntada de Outros documentos
01/10/2021 16:57

Expedição de Ofício.
29/09/2021 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2021 15:07

Juntada de Ofício
31/08/2021 15:07

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 08:53

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2021 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2021 14:45

Juntada de Outros documentos
25/08/2021 14:16

Decisão
20/08/2021 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 11:31

Conclusos para despacho
11/08/2021 11:29

Juntada de Ofício
01/08/2021 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 09:03

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2021 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2021 11:54

Decisão
01/07/2021 17:08

Conclusos para despacho
01/07/2021 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 09:02

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2021 14:29

Juntada de Outros documentos
24/06/2021 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2021 16:55

Expedição de Ofício.
23/06/2021 16:55

Expedição de Ofício.
22/06/2021 13:37

Decisão
27/05/2021 10:28

Conclusos para despacho
27/05/2021 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 09:04

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2021 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2021 16:08

Decisão
05/05/2021 16:01

Conclusos para despacho
05/05/2021 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021 09:09

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2021 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2021 12:05

Expedição de Certidão.
16/04/2021 04:21

Suspensão do Prazo
16/02/2021 21:28

Suspensão do Prazo
17/12/2020 00:27

Suspensão do Prazo
05/11/2020 07:21

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2020 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2020 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
23/10/2020 09:58

Conclusos para despacho
23/10/2020 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2020 07:38

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2020 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2020 16:08

Decisão
02/09/2020 19:09

Conclusos para despacho
02/09/2020 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2020 08:14

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2020 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2020 15:21

Decisão
07/08/2020 16:27

Conclusos para despacho
07/08/2020 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2020 07:58

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2020 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2020 16:44

Juntada de Outros documentos
13/07/2020 16:19

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 14:58

Conclusos para despacho
23/06/2020 14:57

Expedição de Certidão.
10/06/2020 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2020 22:25

Suspensão do Prazo
05/04/2020 11:47

Suspensão do Prazo
30/03/2020 08:44

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2020 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2020 13:31

Decisão
04/03/2020 10:03

Conclusos para despacho
03/03/2020 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2020 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2020 08:57

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2020 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2020 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2020 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2020 11:44

Juntada de Ofício
11/02/2020 09:01

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2020 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2020 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2020 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2020 00:31

Suspensão do Prazo
20/01/2020 14:56

Juntada de Outros documentos
15/01/2020 16:19

Juntada de Ofício
15/01/2020 13:14

Juntada de Outros documentos
11/01/2020 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2020 16:01

Juntada de Outros documentos
19/12/2019 10:17

Expedição de Ofício.
17/12/2019 10:43

Expedição de Ofício.
17/12/2019 09:05

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2019 12:13

Expedição de Mandado.
16/12/2019 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2019 15:41

Decisão
12/11/2019 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2019 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2019 09:49

Conclusos para despacho
06/11/2019 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2019 14:09

Juntada de Outros documentos
16/10/2019 13:28

Expedição de Certidão.
15/10/2019 09:05

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2019 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2019 15:00

Decisão
07/10/2019 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2019 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2019 09:20

Conclusos para despacho
12/09/2019 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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