TJSP - 0009734-73.2022.8.26.0496

1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Joaquim da Barra

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO ESTEVAM DA COSTA SILVA

CPF *43.***.*05-66

Advogados

APARECIDO DONIZETI DE SOUSA SILVA

OAB: 59703/SP

CPF *05.***.*93-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 13:55

    Documento Juntado

  • 03/05/2025 01:03

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2025 16:01

    Documento Juntado

  • 28/01/2025 13:04

    Documento Juntado

  • 28/11/2024 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 13:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2024 09:02

    Remetido ao DJE

  • 28/11/2024 07:16

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 26/11/2024 11:54

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 15:31

    Documento Juntado

  • 19/11/2024 15:04

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 12:10

    Petição Juntada

  • 04/11/2024 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 09:04

    Remetido ao DJE

  • 04/11/2024 06:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2024 06:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 16:11

    Documento Juntado

  • 09/09/2024 10:01

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 09/09/2024 10:01

    Mandado Juntado

  • 04/09/2024 14:27

    Mandado Expedido

  • 27/08/2024 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 09:02

    Remetido ao DJE

  • 27/08/2024 06:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2024 16:38

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 09:47

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 06:02

    Petição Juntada

  • 23/08/2024 09:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2024 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2024 16:28

    Petição Juntada

  • 22/08/2024 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2024 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 10:00

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 13/08/2024 10:00

    Mandado Juntado

  • 13/08/2024 05:32

    Remetido ao DJE

  • 12/08/2024 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 11:46

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 09:57

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 07:53

    Petição Juntada

  • 07/08/2024 09:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2024 09:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2024 21:16

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 05/08/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2024 12:11

    Mandado Expedido

  • 05/08/2024 00:15

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2024 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 15:10

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 10:01

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 09:42

    Petição Juntada

  • 17/07/2024 14:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2024 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2024 14:41

    Documento Juntado

  • 17/07/2024 14:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/07/2024 14:22

    Documento Juntado

  • 17/07/2024 14:21

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 17/07/2024 14:21

    Mandado Juntado

  • 17/07/2024 14:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/07/2024 11:34

    Ofício Expedido

  • 12/07/2024 09:46

    Mandado Expedido

  • 11/07/2024 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2024 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 10:34

    Remetido ao DJE

  • 26/06/2024 10:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2024 09:45

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2024 09:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/06/2024 10:38

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/06/2024 10:38

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 25/06/2024 10:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/06/2024 21:50

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/06/2024 14:54

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/06/2024 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2024 13:32

    Remetido ao DJE

  • 12/06/2024 12:56

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/06/2024 10:55

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 10:54

    Expedição de documento

  • 11/06/2024 17:12

    Ordem de Liberação Expedida

  • 06/06/2024 18:41

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 06/06/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2024 14:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/06/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 04/06/2024 16:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/06/2024 16:47

    Concedida Progressão de regime

  • 04/06/2024 16:30

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2024 15:52

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 16:15

    Petição Juntada

  • 23/05/2024 11:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2024 11:26

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 23/05/2024 11:25

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 23/05/2024 11:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2024 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2024 11:13

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 21/05/2024 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2024 16:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2024 16:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2024 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 16:15

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 11:44

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 20:40

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 13/05/2024 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2024 09:01

    Remetido ao DJE

  • 10/05/2024 07:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2024 07:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 11:26

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 16:28

    Documento Juntado

  • 08/04/2024 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2024 10:30

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2024 10:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2024 10:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2024 10:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2024 14:23

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 11:49

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 16:09

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 30/11/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 28/11/2023 17:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2023 17:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2023 17:00

    Homologado o Cálculo

  • 28/11/2023 11:53

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 09:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/11/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 09/11/2023 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/10/2023 14:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2023 14:33

    Expedição de documento

  • 20/10/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2023 09:02

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2023 14:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2023 14:01

    Concedida Progressão de regime

  • 18/10/2023 09:07

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 07:01

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 03/10/2023 10:57

    Petição Juntada

  • 03/10/2023 10:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2023 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 18:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2023 18:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2023 18:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2023 18:09

    SAP - Relatório Psicológico Juntado

  • 02/10/2023 18:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2023 18:09

    SAP - Relatório Social Juntado

  • 02/10/2023 17:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2023 17:07

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 02/10/2023 17:06

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 29/09/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Aparecido Donizeti de Sousa Silva (OAB 59703/SP) Processo 0009734-73.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Marcio Estevam da Costa Silva - Posto isso, DETERMINO que o condenado Marcio Estevam da Costa Silva, CPF: *43.***.*05-66, MTR: 704772, RG: 30558472, RJI: 192804105-49, Franca - Penit., seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra.

    Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias.

  • 28/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 14:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 14:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 10:03

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 21:35

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 16:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2023 16:18

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2023 11:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2023 17:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2023 08:56

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 12:22

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 18:06

    Petição Juntada

  • 20/03/2023 16:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2023 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2023 21:13

    Petição Juntada

  • 22/11/2022 14:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2022 14:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2022 14:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2022 14:17

    Homologado o Cálculo

  • 21/11/2022 10:56

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 12:22

    Petição Juntada

  • 09/11/2022 16:58

    Petição Juntada

  • 09/11/2022 16:06

    Ofício Expedido

  • 09/11/2022 14:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2022 14:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2022 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2022 14:29

    Expedição de documento

  • 09/11/2022 14:23

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 09/11/2022 12:15

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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