10/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 18:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 18:09

Não recebido o recurso
09/09/2025 08:15

Mudança de Magistrado
09/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004819-65.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mariana de Lima Pinto - We Pink Participacoes e Comercio de Produtos de Cosmeticos Ltda - Ante o exposto, DECLARAR a perda superveniente do objeto da ação quanto ao pedido de restituição do valor de R$ 192,00, em razão do estorno já efetivado pela ré e, no mais, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem despesas processuais e honorários sucumbenciais, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, proceda-se ao arquivamento do feito, com a devida baixa nas estatísticas.

Sentença registrada eletronicamente (art. 72, § 6º, das NSCGJ).

Publique-se.

Intimem-se. - ADV: JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB 215791/SP), VALKÍRIA REIS NÓBREGA (OAB 494384/SP)
08/09/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:02

Conclusos para decisão
08/09/2025 08:56

Conclusos para despacho
08/09/2025 08:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 14:50

Julgada improcedente a ação
06/08/2025 14:20

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:40

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 17:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 17:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/07/2025 16:57

Mudança de Magistrado
31/07/2025 14:40

Conclusos para despacho
30/07/2025 20:54

Juntada de Petição de contestação
29/07/2025 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2025 04:18

Juntada de Certidão
11/07/2025 07:59

Expedição de Carta.
08/07/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:20

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 06:54

Não confirmada a citação eletrônica
07/05/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:20

Expedição de Mandado.
07/05/2025 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:50

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:11

Mudança de Magistrado
24/04/2025 10:00

Conclusos para despacho
23/04/2025 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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