TJSP - 0017691-74.2025.8.26.0576
1ª instância - 04 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0017691-74.2025.8.26.0576 (processo principal 1026547-20.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Enide Nogueira da Cruz de Souza - Companhia de Seguros Previdência do Sul - Previsul - À parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, inclusive quando se tratar exclusivamente de pagamento de honorários, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, CPA nº 2023/113460, DJE 19/12/2023, aplicável aos fatos geradores ocorridos a partir de 03/01/2024 (Instauração do Cumprimento de Sentença nos próprio autos ou como incidente apartado - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença) - respeitado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs e o máximo de 3.000 (três mil) UFESPs.
Quaisquer dúvidas relacionadas ao recolhimento de taxas judiciárias, acessar o site: www.tjsp.jus.br, clicar em "Despesas Processuais", em seguida, "Taxa Judiciária", selecionar a Guia DARE-SP correspondente (destacada em azul), o direcionamento ao Portal de Custas será automático para confecção da DARE-SP especificada. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), DOLACIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43094/SP), RICARDO DOLACIO TEIXEIRA (OAB 197921/SP) -
04/09/2025 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 10:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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04/09/2025 10:26
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2019
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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