TJSP - 1030573-22.2023.8.26.0576

1ª instância - 05 Civel de Sao Jose do Rio Preto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EVARISTO RAFAEL DA SILVA CASTRO

CPF *90.***.*48-03

Advogados

PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE

OAB: 340293/SP

CPF *45.***.*93-70

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB: 33279/SC

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JOSE RICCI JUNIOR

CPF *25.***.*34-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1030573-22.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Evaristo Rafael da Silva Castro - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de pp. 213/224 no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, do CPC).

    Na oportunidade, digam sobre a aplicabilidade do § 2º, do art. 129-A da Lei n.º 8.213/91 ao caso dos autos (§2º, art. 129-A. "Quando a conclusão do exame médico pericial realizado por perito designado pelo juízo mantiver o resultado da decisão proferida pela perícia realizada na via administrativa, poderá o juízo, após a oitiva da parte autora, julgar improcedente o pedido"). - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC), PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB 340293/SP)

  • 04/09/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/09/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2025 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2025 07:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 13:43

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 14:55

    Juntada de Mandado

  • 17/06/2025 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2025 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2025 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2025 11:28

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 15:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2025 11:43

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2025 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 06:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2025 10:28

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 09:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2025 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 10:07

    Ato ordinatório

  • 17/02/2025 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 11:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2024 10:06

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2024 06:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/02/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 23:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2024 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2024 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 22:22

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 05:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2023 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2023 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/10/2023 01:38

    Suspensão do Prazo

  • 24/08/2023 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 05:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 01:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2023 22:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 20:56

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 20:56

    Recebida a Petição Inicial

  • 15/08/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2023 17:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1064797-32.2025.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Luiz Henrique Bistafe

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 1525649-26.2018.8.26.0562

Prefeitura Municipal de Santos

Perseu Covas Pedrosa Borges e Sm

Advogado: Roberto Pereira dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2018 18:21

Exibir Processo

Processo nº 4018738-85.2025.8.26.0100

Iracy Franco Barbosa

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Luiz Antonio Trevizani Hirata

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 1094477-96.2024.8.26.0053

Joselma Mendes da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Maria Xavier de Araujo Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2024 18:14

Exibir Processo

Processo nº 1021027-52.2024.8.26.0011

Mar do Sul Distribuidora de Pescados Ltd...

Ophir Fundo de Investimentos em Direitos...

Advogado: Marco Aurelio Fernandes Drovetto de Oliv...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 11:07

Exibir Processo