TJSP - 1008155-64.2025.8.26.0077
1ª instância - 03 Civel de Birigui
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 13:34
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1008155-64.2025.8.26.0077 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ricardo Casagrande Bassetto - - Maria Fernanda Simonucci Bassetto -
Vistos. 1.
Preliminarmente, emendem os autores a inicial a fim de excluir do polo passivo da ação a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, o Município de Birigui e a União Federal, eis que estes entes públicos devem figurar, no presente caso, tão somente, como eventuais interessados e/ou confinantes. 2.
No mais, deverão proceder a juntada de certidão de distribuição cível em geral, nos termos do Comunicado CG nº 131/2021, item 93.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial Intimem-se. - ADV: LUÍS HENRIQUE GOULART CARDOSO (OAB 207172/SP), LUÍS HENRIQUE GOULART CARDOSO (OAB 207172/SP) -
04/09/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:58
Determinada a emenda à inicial
-
29/08/2025 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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