26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500822-27.2021.8.26.0244; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro de Iguape; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500822-27.2021.8.26.0244; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: DANIEL SILVA DE AQUINO; Advogada: Mayara Ribeiro Santos (OAB: 499584/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 15:18

Juntada de Mandado
17/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:15

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:39

Expedição de Mandado.
04/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 17:34

Conclusos para decisão
23/05/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 21:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/05/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 19:44

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
16/04/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 11:13

Expedição de Mandado.
31/01/2025 10:59

Conclusos para julgamento
31/01/2025 10:53

Juntada de Mandado
31/01/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 15:47

Juntada de Petição de Alegações finais
04/12/2024 09:56

Expedição de Ofício.
04/12/2024 09:54

Expedição de Mandado.
04/12/2024 09:54

Expedição de Mandado.
02/12/2024 11:11

Juntada de Ofício
29/11/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 15:11

Expedição de Mandado.
23/07/2024 09:26

Conclusos para julgamento
22/07/2024 10:25

Juntada de Petição de Alegações finais
19/07/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 09:39

Conclusos para decisão
17/05/2024 11:10

Conclusos para despacho
17/05/2024 11:09

Expedição de Certidão.
28/04/2024 15:10

Juntada de Mandado
27/11/2023 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 23:46

Expedição de Mandado.
02/10/2023 14:05

Juntada de Petição de Alegações finais
27/09/2023 22:24

Expedição de Certidão.
27/09/2023 22:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2023 01:05

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:57

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 17:06

Juntada de Mandado
18/09/2023 17:06

Juntada de Mandado
18/09/2023 17:06

Juntada de Mandado
18/09/2023 11:47

Juntada de Certidão
17/08/2023 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 17:48

Expedição de Mandado.
03/08/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 09:58

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 13:47

Expedição de Ofício.
25/07/2023 13:46

Expedição de Ofício.
25/07/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 17:15

Conclusos para decisão
21/07/2023 13:51

Expedição de Certidão.
21/07/2023 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/07/2023 11:40

Expedição de Mandado.
21/07/2023 11:32

Expedição de Mandado.
21/07/2023 11:29

Expedição de Mandado.
03/04/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2023 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 13:10

Conclusos para decisão
30/03/2023 13:08

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2023 02:30:00, 1ª Vara.
30/03/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 19:17

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 14:15

Expedição de Certidão.
23/09/2022 18:10

Expedição de Mandado.
08/09/2022 15:52

Evoluída a classe de 279 para 300
08/09/2022 15:43

Juntada de Outros documentos
08/09/2022 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2022 15:35

Juntada de Mandado
08/09/2022 15:35

Juntada de Mandado
01/08/2022 09:11

Expedição de Mandado.
07/07/2022 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2022 08:48

Expedição de Mandado.
12/11/2021 19:15

Juntada de Outros documentos
12/11/2021 19:15

Juntada de Certidão
12/11/2021 19:15

Juntada de Outros documentos
12/11/2021 19:15

Juntada de Outros documentos
25/08/2021 19:54

Expedição de Ofício.
25/08/2021 19:48

Expedição de Ofício.
24/08/2021 17:06

Juntada de Alvará
24/08/2021 15:52

Desmembramento de Feitos
09/08/2021 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021 08:16

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
03/08/2021 17:30

Juntada de Outros documentos
03/08/2021 16:38

Juntada de Certidão
03/08/2021 16:33

Juntada de Certidão
02/08/2021 18:02

Conclusos para decisão
30/07/2021 15:18

Juntada de Petição de Denúncia
29/07/2021 19:24

Expedição de Certidão.
29/07/2021 19:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2021 19:23

Apensado ao processo
29/07/2021 17:42

Juntada de Outros documentos
22/07/2021 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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