TJSP - 0022510-89.2009.8.26.0196
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 14:46
Prazo
-
21/08/2025 14:44
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0022510-89.2009.8.26.0196 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Acef S/A - Apelado: Jarmelon da Silva Neto - Magistrado(a) Claudia Menge - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
AÇÃO DE COBRANÇA.
INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.
EXTINÇÃO DO PROCESSO.
INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE. - PRAZO PRESCRICIONAL.
QUINQUENAL.
ART. 206, § 5º, I, DO CÓDIGO CIVIL.
EXECUÇÃO INICIADA EM 2011.
SUSPENSÃO E ARQUIVAMENTO EM AGOSTO/2013 NA VIGÊNCIA DO CPC/73.
RETOMADA DO ANDAMENTO PROCESSUAL EM MARÇO/2018, COM PESQUISA DE BENS EM NOVEMBRO/2018.
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.
NÃO OCORRÊNCIA.
SENTENÇA REFORMADA.RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diogo Serafim Correia (OAB: 134461/SP) - 5º andar -
20/08/2025 09:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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19/08/2025 21:19
Acórdão registrado
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19/08/2025 20:03
Julgado virtualmente
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14/08/2025 15:28
Julgamento Virtual Iniciado
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31/07/2025 15:33
Conclusos para decisão
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31/07/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2025 12:33
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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30/07/2025 09:59
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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31/01/2025 00:00
Publicado em
-
30/01/2025 00:00
Conclusos para decisão
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29/01/2025 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/01/2025 17:31
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2025 12:45
Conclusos para decisão
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28/01/2025 10:54
Distribuído por sorteio
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23/01/2025 00:00
Publicado em
-
20/01/2025 15:56
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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20/01/2025 11:13
Processo Cadastrado
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10/01/2025 13:53
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
09/01/2025 14:35
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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