04/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500451-13.2023.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MARCIO DE MORAES SANTOS -

Vistos.

Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 22 de outubro de 2026, às 14 horas, que deverá ocorrer em formato HÍBRIDO - presencial e virtualmente.

Para participar de forma virtual, o participante deverá baixar e se cadastrar no programa/aplicativo Microsoft Teams.

Requisitos: Dispositivo (celular, tablet ou computador) com câmera, microfone e acesso à internet.

Neste caso, deverá(ão) fornecer e-mail pessoal e telefone celular para cadastro no Microsoft Teams.

O participante que preferir participar de forma presencial deverá comparecer pessoalmente ao fórum de Ubatuba, sito à Rua Sérgio Lucindo da Silva, 571, Estufa II, Ubatuba-SP, na mesma data e hora acima mencionados.

Policiais, adolescentes custodiados e réus presos deverão ser requisitados diretamente ao setor responsável, informando-se a data e hora da audiência, encaminhando-se o link de acesso ao ambiente virtual.

Expeça-se o necessário.

Intime-se. - ADV: ARLINDO MAIA LAVIO DE OLIVEIRA (OAB 232492/SP)
03/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 11:32

Conclusos para decisão
02/09/2025 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2026 02:00:00, 3ª Vara.
30/08/2025 05:05

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 17:32

Expedição de Ofício.
19/08/2025 15:46

Expedição de Mandado.
11/07/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 11:11

Conclusos para decisão
17/06/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 14:47

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2026 01:45:00, 3ª Vara.
26/04/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:13

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:22

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:06

Expedição de Certidão.
30/11/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 07:26

Expedição de Certidão.
29/11/2024 07:26

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:44

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:27

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 09:31

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:19

Conclusos para despacho
21/08/2024 14:05

Expedição de Certidão.
08/05/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 22:56

Expedição de Certidão.
06/05/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:55

Conclusos para despacho
06/05/2024 11:37

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:25

Conclusos para despacho
24/04/2024 00:50

Suspensão do Prazo
02/02/2024 07:23

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 10:52

Conclusos para decisão
17/01/2024 11:01

Conclusos para despacho
17/01/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 09:28

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 16:24

Juntada de Mandado
19/12/2023 05:50

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 11:39

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
08/12/2023 08:38

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 14:36

Expedição de Ofício.
07/12/2023 14:14

Expedição de Certidão.
07/12/2023 12:41

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 12:38

Expedição de Mandado.
07/12/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 10:48

Recebida a denúncia
05/12/2023 10:27

Conclusos para decisão
05/12/2023 10:14

Conclusos para despacho
05/12/2023 10:14

Evoluída a classe de 279 para 283
05/12/2023 09:36

Conclusos para despacho
04/12/2023 17:22

Juntada de Petição de Denúncia
04/12/2023 09:08

Expedição de Certidão.
23/11/2023 09:02

Expedição de Certidão.
23/11/2023 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 03:41

Suspensão do Prazo
23/10/2023 09:34

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 16:03

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:56

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:56

Concedida a Dilação de Prazo
19/10/2023 10:09

Conclusos para decisão
18/10/2023 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 09:44

Conclusos para despacho
16/10/2023 09:40

Expedição de Certidão.
16/10/2023 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 09:27

Evoluída a classe de 279 para 283
10/10/2023 09:27

Conclusos para despacho
10/10/2023 09:18

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2023 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2023 09:16

Recebidos os autos do Outro Foro
09/10/2023 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/10/2023 11:21

Juntada de Alvará
09/10/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/10/2023 11:13

Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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