26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500317-09.2025.8.26.0628; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de Itapecerica da Serra; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500317-09.2025.8.26.0628; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Souza Roque; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 14:40

Guia Eletrônica Rejeitada
14/08/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 09:43

Guia Eletrônica Enviada
14/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
13/07/2025 19:12

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 11:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:10

Expedição de Mandado.
17/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
17/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:36

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 02:36:14, 3ª Vara.
09/06/2025 14:33

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
09/06/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
21/05/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:23

Expedição de Ofício.
07/05/2025 09:22

Expedição de Ofício.
07/05/2025 09:22

Expedição de Ofício.
06/05/2025 15:01

Expedição de Mandado.
30/04/2025 14:10

Evoluída a classe de 279 para 283
25/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:08

Recebida a denúncia
24/04/2025 17:28

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 01:30:00, 3ª Vara.
16/04/2025 13:50

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 08:40

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/04/2025 12:53

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 15:50

Expedição de Mandado.
28/02/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 13:37

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:25

Conclusos para decisão
11/02/2025 18:29

Juntada de Petição de Denúncia
11/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 10:27

Evoluída a classe de 279 para 283
11/02/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:25

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:14

Juntada de Ofício
11/02/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/02/2025 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/02/2025 09:47

Recebidos os autos do Outro Foro
11/02/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/02/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/02/2025 09:47

Juntada de Mandado
10/02/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 08:36

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:46

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:06

Expedição de Ofício.
07/02/2025 16:42

Expedição de Mandado.
07/02/2025 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 09:11

Mudança de Magistrado
07/02/2025 09:05

Juntada de Certidão
07/02/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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