STJ - 0000826-21.2015.8.26.0642

02/02/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/02/2024 18:13

Transitado em Julgado em 02/02/2024

05/12/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1182399/2023

05/12/2023 16:21

Protocolizada Petição 1182399/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2023 Petição Nº 1092703/2023 - AgRg

04/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1092703 - AgRg no AREsp 2461840 - Publicação prevista para 05/12/2023

01/12/2023 07:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

30/11/2023 14:26

Conhecido o recurso de IVAIR PINTO DE MOURA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1092703/2023 - AgRg no AREsp 2461840

23/11/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/11/2023 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/11/2023 09:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1142986/2023

23/11/2023 08:55

Protocolizada Petição 1142986/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2023

20/11/2023 12:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/11/2023 12:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/11/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

20/11/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023 Petição Nº 1092703/2023 - AgRg

17/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023 17:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023 17:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1092703 - AgRg no AREsp 2461840 - Publicação prevista para 20/11/2023

17/11/2023 17:20

Determinada a distribuição do feito

07/11/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/11/2023 08:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1092703/2023

07/11/2023 07:51

Protocolizada Petição 1092703/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/11/2023

31/10/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083821/2023

31/10/2023 16:00

Protocolizada Petição 1083821/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

31/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

30/10/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

27/10/2023 20:20

Não conhecido o recurso de IVAIR PINTO DE MOURA

09/10/2023 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/10/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2023 20:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA