TJSP - 1501079-13.2021.8.26.0063

1ª instância - 01 Cumulativa de Barra Bonita

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA

CPF *39.***.*24-94

Advogados

LUCIANA APARECIDA TERRUEL

OAB: 152408/SP

CPF *00.***.*08-57

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PEDRO JOSE PAGAMISSI DE SOUZA

ADRIANA PEREIRA DE NOVAIS

CPF *95.***.*19-27

RICARDO GONCALVES NUNES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 09:48

    Arquivado Definitivamente

  • 19/11/2023 03:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 22:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciana Aparecida Terruel (OAB 152408/SP) Processo 1501079-13.2021.8.26.0063 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA -

    Vistos.

    Diante da ausência de pagamento da taxa judiciária, dentro do prazo legal, expeça-se a devida certidão para inscrição do débito em dívida ativa do Estado.

    No mais, considerando a relação de causalidade dos bens apreendidos com o crime auferido, determino a destruição destes.

    Expeça-se o necessário.

    Após o feito, arquivem-se os autos com as devidas cautelas e anotações de praxe.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 22:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 22:15

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/08/2023 00:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 06:44

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 15:36

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2023 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 10:01

    Juntada de Mandado

  • 11/05/2023 10:12

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2023 10:12

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2023 06:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2023 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/05/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 09:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 09:26

    Juntada de Mandado

  • 26/01/2023 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 23:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/12/2022 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/12/2022 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 10:09

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 15:23

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 00:00

    Juntada de Decisão

  • 15/07/2022 14:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/07/2022 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 17:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/07/2022 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/06/2022 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 16:08

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 29/06/2022 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 23:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2022 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2022 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 14:38

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2022 12:32

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 20/06/2022 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2022 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2022 09:32

    Juntada de Mandado

  • 25/05/2022 11:14

    Juntada de Ofício

  • 19/05/2022 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2022 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2022 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 22:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/05/2022 17:09

    Julgado procedente o pedido

  • 13/05/2022 16:59

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2022 10:31

    Juntada de Mandado

  • 31/03/2022 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2022 10:29

    Juntada de Mandado

  • 29/03/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2022 12:31

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2022 12:31

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2022 12:31

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2022 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2022 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2022 22:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/03/2022 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2022 18:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2022 15:38

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/05/2022 04:15:00, 1ª Vara.

  • 14/02/2022 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2022 14:56

    Juntada de Mandado

  • 27/01/2022 09:21

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 23:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2022 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2022 19:02

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2022 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 21:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2022 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/01/2022 19:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2022 08:59

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2022 15:53

    Classe retificada de 279 para 300

  • 18/12/2021 07:20

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/12/2021 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 08:54

    Classe retificada de 279 para 300

  • 17/12/2021 08:04

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2021 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2021 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2021 23:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/12/2021 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/12/2021 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2021 14:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/12/2021 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2021 10:47

    Audiência inicial realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/12/2021 01:30:00, 1ª Vara.

  • 02/12/2021 10:33

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2021 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 10:02

    Juntada de Ofício

  • 02/12/2021 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2021 18:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2021 18:57

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 18:47

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/12/2021 18:47

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/12/2021 18:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2021 18:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2021 17:30

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2021 17:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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