08/09/2025 11:26

Apensado ao processo
08/09/2025 11:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2025 16:44

Expedição de Certidão.
28/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001083-10.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Idario da Silva -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Anote-se no SAJ, em histórico de partes (na parte passiva), o evento "1" e, no complemento "improcedência-extinto" (artigo 487, I do CPC)".

Dê-se ciência à Municipalidade, via portal eletrônico.

Eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser protocolado através de incidente próprio (em via digital), cumprindo à parte credora instruí-lo com planilha de cálculo, cópia das procurações das partes, bem como, em caso de originário de processo físico, digitalização das peças importantes à compreensão do montante da dívida (sentença, acórdão, trânsito em julgado), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (protocolo CPA nº 2015/55553-SPI) .

Aguarde-se por 10 (dez) dias.

Após, arquivem-se os autos (Arquivo provisório-Cód 61614).

Oportunamente, sobrevindo início do cumprimento de sentença, lance-se no SAJ a devida baixa definitiva (Cód. 61615-Comunicado CG nº 1789/2017).

Int. - ADV: DAVID COSTA ARGENTO (OAB 80148RJ/), RUBENS ALVES DE CAMPOS (OAB 90988/SP)
27/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 18:02

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/12/2024 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/12/2024 14:56

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:49

Juntada de Petição de Contra-razões
05/12/2024 14:08

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:09

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:08

Realizado cálculo de custas
23/10/2024 23:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/10/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 17:02

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 06:49

Conclusos para despacho
02/10/2024 23:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 10:36

Expedição de Certidão.
23/09/2024 21:34

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 15:40

Julgada improcedente a ação
22/08/2024 11:56

Conclusos para julgamento
20/05/2024 16:50

Conclusos para despacho
14/05/2024 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 16:21

Expedição de Certidão.
17/04/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:09

Conclusos para despacho
28/03/2024 17:33

Juntada de Petição de Réplica
05/03/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 14:59

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2024 10:38

Conclusos para despacho
01/03/2024 20:40

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 11:45

Conclusos para decisão
27/02/2024 11:26

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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