TJSP - 1057477-28.2025.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:53
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 12:45
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 09:58
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 09:33
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 06:20
Juntada de Petição de Contra-razões
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1057477-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Almir de Souza Leao Neto -
Vistos.
Recebo os embargos de fls. 124/126, uma vez que observam os requisitos de admissibilidade que lhes regem, notadamente a tempestividade (fls. 127).
Contudo, por ora, em respeito ao contraditório, e atento ao fato de que eventual acolhimento dos embargos opostos implicará a modificação da sentença, manifeste-se a parte embargada, no prazo legal, conforme preceitua o § 2º do art. 1.023 do CPC.
Intimem-se. - ADV: GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 468829/SP) -
25/08/2025 15:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 14:46
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 14:46
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
17/08/2025 09:40
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 06:41
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 06:28
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 19:07
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 19:05
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 15:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/08/2025 19:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 19:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 18:07
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 18:06
Julgada Procedente a Ação
-
06/08/2025 15:26
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 19:00
Juntada de Petição de Réplica
-
27/06/2025 15:53
Juntada de Petição de contestação
-
26/06/2025 08:47
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 06:28
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 16:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 15:54
Expedição de Mandado.
-
25/06/2025 15:53
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
25/06/2025 13:49
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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