TJSP - 1002416-49.2025.8.26.0453
1ª instância - 02 Cumulativa de Pirajui
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 03:50
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1002416-49.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rafaela Yara Soares Martins -
Vistos. 1 - INDEFIRO o benefício da justiça gratuita.
Conforme se observa de fl. 27, bem como das declarações de imposto de renda, a parte autora tem rendimentos acima de R$ 4.000,00 brutos, o que demonstra suficientemente capacidade contributiva.
Com efeito, a renda média brasileira em 2024 foi de R$ 3.255,00 segundo o IPEA, restando evidente que a parte autora aufere renda substancialmente superior à média nacional, sendo inviável a concessão a justiça gratuita.
Ainda, o valor da causa não é de grande monta, de modo que o valor das custas não gerará extraordinário abalo financeiro à parte autora. 2 Ante o exposto, DETERMINO que a parte autora recolha as custas no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção sem resolução do mérito. 3 Após o cumprimento do item 2, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO (OAB 506684/SP) -
28/08/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 13:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 08:53
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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