08/09/2025 12:52

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
05/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
05/09/2025 16:00

Expedição de Certidão.
05/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011832-23.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Alessandra Aranha - Edson Donizeti Fabri - Defiro a gratuidade ao reconvinte diante da documentação apresentada (Fs. 134); que revela ganhos mensais inferiores ao teto de rendimentos brutos em 3 salários mínimos: É de se observar que, em traço objetivo de definição de pessoa necessitada, a Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública da União nº 85 (20.2.2014) confere a condição de necessitado para a pessoa natural que integre núcleo familiar, cuja renda mensal bruta não ultrapasse o valor total de 3 (três) salários mínimos (TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo de Instrumento nº 2220502-83.2016.8.26.0000).

Anote-se.

Encaminhem-se os autos ao cartório distribuidor para anotação da RECONVENÇÃO apresentada na contestação de fls. 195/203, nos termos do art. 915, parágrafo único das NSCG e Comunicado CG Nº 786/2021.

Após, à autora/reconvinda para réplica e resposta à reconvenção. - ADV: PATRICIA LIOTTE (OAB 391360/SP), FRANCISCO ANTONIO DE TOLEDO SOARES NETO (OAB 405030/SP)
04/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 13:08

Conclusos para decisão
13/08/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:44

Conclusos para despacho
16/07/2025 21:09

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2025 06:27

Juntada de Certidão
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 08:57

Expedição de Carta.
05/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:01

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/06/2025 14:17

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:43

Conclusos para despacho
16/05/2025 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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