TJSP - 1500172-41.2023.8.26.0104

1ª instância - Vara Unica de Cafelandia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO GOMEZ DE MORAES

CPF *70.***.*37-30

Advogados

FERNANDA MENDES CAETANO

OAB: 194199/SP

CPF *03.***.*64-05

Terceiro

Partes

EDMAR JACINTO SERRAO

CPF *57.***.*09-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RODRIGO FERNANDES

CPF *21.***.*78-09

SANDRO FERNANDES DE SOUZA

CPF *84.***.*26-40

DOUGLAS DO NASCIMENTO ALVES RIBEIRO

CPF *49.***.*55-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500172-41.2023.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EDUARDO GOMEZ DE MORAES - Ciências às partes dos documentos juntados às fls. 163/174. - ADV: FERNANDA MENDES CAETANO (OAB 194199/SP)

  • 08/09/2025 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 08:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2025 08:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/09/2025 07:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2025 07:38

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2025 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2025 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 11:13

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2025 11:12

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2025 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2025 11:11

    Juntada de Mandado

  • 19/08/2025 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2025 10:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2025 03:37

    Suspensão do Prazo

  • 07/08/2025 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2025 10:29

    Juntada de Mandado

  • 04/08/2025 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2025 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2025 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2025 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 31/07/2025 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 09:11

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2025 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/07/2025 06:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 21:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 20:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2025 14:09

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2025 16:51

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2025 02:30:00, Vara Única.

  • 26/05/2025 09:00

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2025 12:00

    Juntada de Mandado

  • 13/05/2025 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 14:20

    Juntada de Ofício

  • 09/04/2025 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 15:25

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2025 15:17

    Juntada de Mandado

  • 11/03/2025 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 11:02

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2025 11:02

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2025 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 14:05

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 18/02/2025 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 10:04

    Recebida a denúncia

  • 07/02/2025 13:03

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 05:36

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/01/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2025 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2024 18:51

    Suspensão do Prazo

  • 05/11/2024 05:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2024 03:42

    Suspensão do Prazo

  • 02/10/2024 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2024 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 14:25

    Juntada de Mandado

  • 18/06/2024 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 09:35

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2024 13:45

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2024 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2024 09:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 18:01

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2023 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 11:28

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 13/11/2023 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 10:07

    Juntada de Mandado

  • 25/10/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/10/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 10:23

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 15:48

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/11/2023 02:00:00, Vara Única.

  • 16/10/2023 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2023 15:05

    Juntada de Mandado

  • 26/09/2023 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/09/2023 22:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 12:43

    Audiência tipo_de_audiencia redesignada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2023 02:00:00, Vara Única.

  • 21/08/2023 12:38

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2023 10:56

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 09:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 24/07/2023 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2023 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2023 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2023 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 08:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2023 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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