08/09/2025 12:58

Prazo
05/09/2025 22:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2025 11:29

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:28

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/09/2025 10:56

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001680-52.2024.8.26.0366 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mongaguá - Apelante: Paulo Enrique de Amorim Navarro - Apelante: Wesley Moreira Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento aos recursos.

V.U. - - Advs: Felipe Luis Balieiro Pongelupe (OAB: 337595/SP) (Defensor Dativo) - August Stanislaw Ludkiewicz Olejnik (OAB: 208615/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
03/09/2025 21:14

Acórdão registrado
03/09/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 18:06

Julgado virtualmente
28/08/2025 17:00

Conclusos para decisão
28/08/2025 16:51

Documento Finalizado
27/08/2025 16:01

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 16:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 17:43

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:26

Recebidos os autos do MP
20/05/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:16

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:16

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 15:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 12:58

Distribuído por sorteio
14/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/05/2025 10:45

Processo Cadastrado
05/05/2025 10:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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