TJSP - 1504073-46.2018.8.26.0248
1ª instância - Saf de Indaiatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
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09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1504073-46.2018.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Roberto Molines -
Vistos. 1) - Proceda-se o bloqueio de valores, em nome de Qualificação CPF/CNPJ da Parte Passiva Selecionada > até o limite da divida atualizada.
Caso o valor bloqueado seja negativo ou ínfimo e não suporte sequer as custas processuais ou seja inferior a 1% do cálculo apresentado, fica desde já determinada a sua liberação, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil, manifeste - se o credor. 2) - Intime-se o(a)(s) executado(a)(s), por carta AR ou na pessoa do seu advogado, acerca do bloqueio de valores realizado nos autos bem como do prazo para eventual apresentação de embargos que é de 30 (trinta) dias. 3) - Caso a intimação reste negativa, intime-se por edital. 4) - Na ausência de embargos, manifeste-se a Fazenda Pública sobre o valor bloqueado e, caso requeira o levantamento, fica determinada a transferência das quantias bloqueadas em contas do(a)(s) executado(a)(a) para conta judicial, devendo a exequente informar os dados pessoais e bancários da pessoa que irá levantar os valores, conforme disposto no comunicado conjunto n° 2205/2018.
O formulário do MLE pode ser baixado no site: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx.
Em seguida, expeça-se mandado de levantamento eletrônico/alvará e intime-se o a Fazenda Pública para requerer, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: AUGUSTO THOMÉ DA FONSECA (OAB 171782/SP) -
08/09/2025 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/09/2025 09:02
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 09:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
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08/09/2025 08:58
Juntada de Outros documentos
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08/09/2025 08:58
Bloqueio/penhora on line
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08/09/2025 08:58
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2025 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/09/2025 10:46
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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09/06/2025 16:49
Conclusos para despacho
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18/03/2025 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2023 07:34
Expedição de Certidão.
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09/08/2023 17:20
Expedição de Certidão.
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09/08/2023 17:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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04/08/2023 02:23
Mudança de Magistrado
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27/04/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/04/2021 12:29
Expedição de Carta.
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24/09/2020 09:42
Proferido Despacho
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23/09/2020 10:25
Conclusos para despacho
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21/07/2020 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/05/2020 07:50
Expedição de Certidão.
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13/05/2020 14:57
Expedição de Certidão.
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13/05/2020 13:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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08/05/2020 21:03
Suspensão do Prazo
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25/03/2020 21:43
Suspensão do Prazo
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11/09/2019 23:17
Suspensão do Prazo
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29/08/2019 22:49
Suspensão do Prazo
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31/07/2019 04:13
Suspensão do Prazo
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28/02/2019 03:46
Suspensão do Prazo
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21/12/2018 00:02
Suspensão do Prazo
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25/10/2018 05:18
Suspensão do Prazo
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25/06/2018 09:40
Expedição de Certidão.
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13/06/2018 09:59
Expedição de Certidão.
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09/03/2018 13:50
Proferido Despacho
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08/03/2018 13:46
Conclusos para despacho
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07/03/2018 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/03/2018 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/01/2018 23:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2018
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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