TJSP - 0023636-05.2024.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0023636-05.2024.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0023636-05.2024.8.26.0050; Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Tacio Costa Santana; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
16/08/2025 11:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
11/11/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 15:46
Expedição de Certidão.
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08/11/2024 15:45
Mantida a Decisão Anterior
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08/11/2024 12:51
Conclusos para decisão
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07/11/2024 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2024 12:27
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 12:27
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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30/10/2024 11:56
Conclusos para despacho
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30/10/2024 11:41
Conclusos para decisão
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25/10/2024 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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