TJSP - 0012735-21.2022.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2025 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 17:21

    Declarada a Remição

  • 12/09/2025 17:01

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2025 16:22

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2025 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 19:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2025 19:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0012735-21.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Anderson Fernando de Oliveira Fernandes - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru. - ADV: MARIANA ESTELA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 392659/SP)

  • 03/09/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 11:03

    Homologado o Cálculo

  • 03/09/2025 10:02

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 09:04

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 09:48

    Ato ordinatório

  • 22/08/2025 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 22:20

    Suspensão do Prazo

  • 21/08/2025 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 09:06

    Declarada a Remição

  • 20/08/2025 16:42

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 15:43

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 18:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2025 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 08:13

    Suspensão do Prazo

  • 09/12/2024 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 17:05

    Homologado o Cálculo

  • 09/12/2024 15:51

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2024 10:35

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 14:06

    Declarada a Remição

  • 24/09/2024 09:38

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 14:24

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2024 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 13:22

    Concedida Progressão de regime

  • 30/07/2024 15:36

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 14:18

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 13:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2024 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 15:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2024 13:20

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 08:45

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 17:21

    Ato ordinatório

  • 15/04/2024 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2024 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 07:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 12:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/10/2023 12:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/10/2023 12:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/10/2023 12:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/10/2023 15:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/10/2023 15:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/10/2023 16:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/10/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2023 21:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/10/2023 19:10

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 17:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 10:54

    Apensado ao processo

  • 09/11/2022 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 15:43

    Homologado o Cálculo

  • 09/11/2022 15:24

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 00:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 18:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2022 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2022 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2022 09:41

    Realizado Cálculo

  • 26/09/2022 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 18:27

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2022 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2022 17:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2022 10:52

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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