10/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:09

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500760-91.2024.8.26.0337 - Inquérito Policial - Estelionato - ANAZION FERNANDES ALVES - - Autor Desconhecido 1 - EDUARDO DE AMARAL FERREIRA DOS SANTOS e outros -

Vistos.

Fls. 124/127: Trata-se de pedido de restituição de veículo tipo caminhão GM CHEVROLET D40, combustivel Alcool/Gasolina/GNV cor branca, Placa IBH8C45 CHASSI 9BG443NNKKC015245, Ano 1989, modelo 1989, em favor de Eduardo de Amaral Ferreira dos Santos.

Observo que de fato o veículo reclamado não foi apreendido pela D.

Autoridade Policial, assim sendo, acolho a manifestação ministerial de fls. 134 e indefiro o pedido por falta de amparo legal.

Tornem os autos ao arquivo.

Int. - ADV: VALCRECIO PAGANELE DOS SANTOS (OAB 489627/SP)
04/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 09:28

Conclusos para despacho
21/07/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 10:58

Protocolo Juntado
25/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/02/2025 11:02

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
24/02/2025 17:51

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:40

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 09:22

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 20:26

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 09:28

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:33

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 00:45

Suspensão do Prazo
23/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.
23/10/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 11:45

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:43

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2024 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 13:52

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 12:35

Expedição de Certidão.
20/08/2024 08:24

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:32

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 11:41

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 10:27

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:18

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 15:22

Suspensão do Prazo
13/03/2024 15:12

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:01

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/03/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 14:10

Conclusos para despacho
08/03/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 11:43

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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