01/09/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 11:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:25

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/09/2025 11:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1185281-66.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Malu Amaral Atendimentos Psicologicos Ltda - Porto Seguro - Seguro Saude S/A -

Vistos.

Fls. 242/244: HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele contidos e, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado imediatamente.

Custas, despesas e honorários, conforme estabelecido no acordo.

Se não houver estipulação sobre as custas processuais na transação, serão repartidas por igual a cada parte.

Apuradas eventuais custas, intime-se para pagamento, arquivando-se os autos oportunamente.

No caso de não pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa.

P.I.C. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
28/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:51

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
27/08/2025 11:46

Conclusos para julgamento
26/08/2025 14:25

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 18:54

Julgada Procedente a Ação
20/05/2025 12:47

Conclusos para julgamento
20/05/2025 12:47

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:32

Conclusos para despacho
07/04/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 19:47

Conclusos para decisão
07/03/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 13:58

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:28

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 11:34

Juntada de Petição de Réplica
11/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 18:51

Deferido o Pedido
06/02/2025 18:37

Conclusos para decisão
06/02/2025 18:27

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 13:50

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 13:00

Deferido o Pedido
08/01/2025 16:56

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:44

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 10:13

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:26

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:42

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 12:21

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2024 15:23

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
22/11/2024 11:06

Conclusos para decisão
22/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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