TJSP - 0001184-09.2025.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*53-90

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LUIS DOS SANTOS GALVAO

OAB: 445625/SP

CPF *40.***.*51-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001184-09.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA - Vista à defesa - ADV: LUIS DOS SANTOS GALVÃO (OAB 445625/SP)

  • 03/09/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/09/2025 12:08

    Juntada de Petição de parecer

  • 29/08/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 10:21

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 29/08/2025 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 13:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 12:34

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 06:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 15:16

    Homologado o Cálculo

  • 18/08/2025 09:59

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2025 20:35

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/08/2025 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2025 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/08/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2025 12:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/07/2025 12:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/07/2025 12:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/07/2025 16:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/07/2025 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/07/2025 08:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 13:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 12:09

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/07/2025 09:39

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2025 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 15:44

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2025 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2025 03:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 08:49

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 19:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 05:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 05:16

    Concedida Progressão de regime

  • 27/03/2025 16:03

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 04:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 07:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 11:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2025 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 08:58

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 13/03/2025 04:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2025 16:48

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 10:02

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2025 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 18:37

    Concedida Progressão de regime

  • 11/03/2025 11:16

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2025 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 13:23

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 15:26

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 15:25

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2025 16:49

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 11:17

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 17:52

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 20/02/2025 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 09:36

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 17:07

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 16:53

    Homologado o Cálculo

  • 06/02/2025 16:06

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2025 16:28

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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