TJSP - 1501361-54.2023.8.26.0007

1ª instância - Criminal de Itaquera

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS MACARIO SIQUEIRA

CPF *40.***.*20-90

Advogados

ANTONIO MILTON DE MORAIS

OAB: 96943/SP

CPF *76.***.*28-20

Terceiro

Partes

CLAUDINEI CASSULA CAVALCANTE

CPF *31.***.*45-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANDREOS DONOVAN SARTORI SOARES

CPF *61.***.*94-90

RICARDO DA SILVA SHIGEMATSU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 13:45

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501361-54.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação - Matheus Macário Siqueira - Nada a se deliberar.

    Cumpra-se o disposto no despacho de fls. 224.

    Int. - ADV: ANTONIO MILTON DE MORAIS (OAB 96943/SP)

  • 03/09/2025 15:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 14:07

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 10:02

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501361-54.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação - Matheus Macário Siqueira - 1.

    Fls. 221/223: Diante da apresentação dos memoriais escritos por parte do defensor dativo, reconsidero a parte final do termo de audiência de fls. 219, mantendo-se inalterada a determinação de expedição de ofício à OAB e à Defensoria Pública.

    Cumpra-se. 2.

    No mais, tornem conclusos para sentença.

    Int. - ADV: ANTONIO MILTON DE MORAIS (OAB 96943/SP)

  • 02/09/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 09:17

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 12:45

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2025 12:40

    Juntada de Mandado

  • 11/07/2025 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2025 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2025 12:02

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2025 12:02

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2025 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2025 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2025 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 14:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 02:30:00, Vara Criminal e do Juizado Esp.

  • 27/05/2025 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2025 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2025 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 13:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 02:00:00, Vara Criminal e do Juizado Esp.

  • 03/04/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2025 10:54

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2025 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 07:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2025 07:59

    Juntada de Mandado

  • 19/02/2025 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 10:01

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2025 10:01

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2025 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/02/2025 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 11:34

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2024 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2024 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 18:24

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 01:30:00, Vara Criminal e do Juizado Esp.

  • 16/12/2024 12:51

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2024 14:52

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 14:30

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 12:17

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 16:58

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 16:55

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 16:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2024 16:52

    Juntada de Mandado

  • 26/10/2024 02:25

    Suspensão do Prazo

  • 16/10/2024 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2024 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 14:27

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 20:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2024 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 17:31

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2024 17:39

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 01/04/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 09:50

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 09:47

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2024.

  • 16/02/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2023 14:26

    Recebida a denúncia

  • 06/11/2023 16:49

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 10:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 12:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 20:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2023 16:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 15:09

    Juntada de Mandado

  • 28/09/2023 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 21:07

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2023 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 20:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 20:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/09/2023 20:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 19:53

    Evoluída a classe de 278 para 10944

  • 22/09/2023 19:49

    Juntada de Ofício

  • 02/08/2023 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 09:02

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2023 03:30:00, Vara Criminal e do Juizado Esp.

  • 01/08/2023 09:09

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 16:52

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/07/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2023 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 08:18

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 12:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2023 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2023 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 09:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2023 23:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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