08/09/2025 09:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:28

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010519-36.2025.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jefferson Silva do Nascimento - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - POLICIAL MILITAR - BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO 13º SALÁRIO, DAS FÉRIAS, DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DA LICENÇA PRÊMIO PAGA EM PECÚNIA VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA PUIL 015 - PRECEDENTES DESTE COLÉGIO RECURSAL AÇÃO PROCEDENTE RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 17:41

Julgado Virtualmente
21/08/2025 11:32

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 09:47

Conclusos para despacho
08/08/2025 08:47

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:46

Expedido Termo de Intimação
28/07/2025 11:35

Distribuído por sorteio
25/07/2025 16:47

Processo Cadastrado
23/07/2025 10:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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