09/09/2025 10:42

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:42

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
09/09/2025 09:38

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
09/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004619-41.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Averbação / Contagem Recíproca - Maria Consuelo da Silva -

Vistos.

Homologo a renuncia apresentada pelo autor acerca do teto dos oficios requisitórios de pequeno valor.

Ciência à entidade devedora.

Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.

O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.

Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos.

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias.

Intimem-se.

Piracicaba,05 de setembro de 2025.

Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: SERGIO HENRIQUE LADISLAU FELICIO (OAB 376385/SP)
08/09/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:03

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:03

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
05/09/2025 15:53

Conclusos para decisão
01/09/2025 17:31

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:07

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
06/07/2025 21:51

Expedição de Certidão.
26/06/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:15

Ato ordinatório
23/06/2025 16:06

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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