05/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000378-58.2024.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sindoval Gomes Rosa Mairinque - Me - Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v.

Acórdão, transitado em julgado e aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, o inicio do cumprimento de sentença, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016 Int. - ADV: GABRIELA SILVINO HERRERA MEDINA (OAB 352887/SP)
04/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:43

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 15:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/02/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/02/2025 12:56

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:35

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
31/01/2025 13:11

Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 20:46

Expedição de Certidão.
11/12/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:27

Conclusos para despacho
06/12/2024 08:43

Expedição de Certidão.
27/11/2024 19:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/11/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 11:15

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:51

Conclusos para decisão
22/11/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 08:22

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:41

Expedição de Certidão.
03/10/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 09:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/09/2024 09:13

Conclusos para despacho
27/09/2024 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2024 07:56

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:57

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 16:00

Julgada Procedente a Ação
17/06/2024 15:41

Conclusos para julgamento
17/06/2024 14:12

Conclusos para despacho
21/05/2024 14:21

Juntada de Petição de Réplica
04/05/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2024 19:31

Juntada de Petição de contestação
21/04/2024 15:24

Suspensão do Prazo
15/03/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 10:27

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:13

Expedição de Mandado.
14/03/2024 09:12

Recebida a Petição Inicial
08/03/2024 14:02

Conclusos para despacho
26/02/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 10:59

Conclusos para decisão
07/02/2024 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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