TJSP - 1065132-85.2024.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Daniel Issler
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 09:35
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 08:18
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 08:17
Prazo Intimação - 15 Dias
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28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065132-85.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Teixeira dos Santos - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA COM LOTAÇÃO NO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM DE PINHEIROS INTEGRADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO DEC. 57.741/2012 - AÇÃO PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB: 437583/SP) - Rafael Argentino Felipe da Silva (OAB: 442463/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
27/08/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 20:17
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 17:45
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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26/08/2025 17:45
Julgado Virtualmente
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21/08/2025 15:18
Julgamento Virtual Iniciado
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08/08/2025 22:26
Conclusos para despacho
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02/08/2025 07:57
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 13:58
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 12:22
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 12:21
Expedido Termo de Intimação
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22/07/2025 11:05
Distribuído por sorteio
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21/07/2025 09:41
Processo Cadastrado
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16/07/2025 14:06
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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