TJSP - 1004789-04.2019.8.26.0020

1ª instância - 5 Vara da Familia e Sucessoes do Foro Regional Xii - Nossa Senhora do O

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ROSENIR JOSE DE SOUSA

OAB: 402793/SP

CPF *41.***.*26-20

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 14:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/10/2023 10:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/10/2023 16:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/10/2023 15:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/10/2023 15:13

    Arquivado Definitivamente

  • 27/10/2023 15:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2023 21:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/10/2023 12:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/10/2023 12:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/10/2023 12:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 10:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rosenir José de Sousa (OAB 402793/SP) Processo 1004789-04.2019.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Marcio Gonçalves de Aguiar - Ante o exposto, portanto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para exonerar o requerente da obrigação de pagar alimentos à sua filha Marina dos Santos Aguiar, ora requerida.

    Como não houve formal resistência ao pedido, deixo de condenar a parte contrária a arcar com as verbas sucumbenciais.

    Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e oportunamente, ao arquivo.

  • 23/08/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 17:12

    Julgado procedente o pedido

  • 17/08/2023 16:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/08/2023 09:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/05/2023 05:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 12:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/05/2023 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 12:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/03/2023 01:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2023 05:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2023 18:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/03/2023 18:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2023 08:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/12/2022 21:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 10:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/11/2022 21:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 12:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/11/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 10:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/05/2022 09:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/05/2022 15:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/05/2022 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2022 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2022 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 20:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/04/2022 01:31

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 04/04/2022 01:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2022 17:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/03/2022 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2022 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/03/2022 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 15:18

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 02/02/2022 08:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2022 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 12:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/01/2022 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2022 14:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/12/2021 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 17:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/12/2021 17:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/12/2021 14:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/07/2021 13:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/06/2021 09:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2021 14:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/06/2021 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 17:12

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 26/05/2021 12:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/02/2021 23:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2021 10:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/01/2021 13:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/12/2020 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2020 19:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/12/2020 10:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/12/2020 16:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/12/2020 09:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/12/2020 10:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2020 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2020 18:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/09/2020 22:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/09/2020 17:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/09/2020 17:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/09/2020 09:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2020 11:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2020 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2020 09:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2020 19:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2020 19:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2020 11:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/07/2020 08:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/07/2020 11:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2020 11:13

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/07/2020 11:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/07/2020 11:07

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 09/07/2020 16:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/03/2020 02:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 01:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2020 15:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/02/2020 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2020 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2019 10:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2019 12:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2019 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2019 15:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/12/2019 10:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/10/2019 15:12

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/10/2019 11:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2019 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/10/2019 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2019 14:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/07/2019 17:12

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/07/2019 09:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2019 10:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/07/2019 17:26

    Determinada a emenda à inicial

  • 05/07/2019 18:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/05/2019 10:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/05/2019 09:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/05/2019 10:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/05/2019 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2019 14:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/05/2019 09:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/05/2019 13:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2019 08:30

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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