STJ - 0058497-66.2008.8.26.0506

03/10/2023 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

03/10/2023 17:33

Transitado em Julgado em 02/10/2023

08/09/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 985952/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no

06/09/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0985952 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1782918 - Publicação prevista para 08/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ARLINDO CAPATTO, CLEUSA HELOISA FERNANDES DE MORAES, FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO, DALVA LUZIA DOS SANTOS, ANTONIO REZENDE, ANTONIO CARLOS RIBEIRO, MARIA JOSE BRUNO, MARCIA DE OLIVEIRA BATALHA, MARLENE ALEXANDRE DA SILVA e ELIANA AP

21/08/2023 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2023-AJC-4T)

18/08/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 16:49

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00985952/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1782918/SP

10/11/2022 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

09/11/2022 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1039923/2022

09/11/2022 16:48

Protocolizada Petição 1039923/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2022

03/11/2022 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/11/2022 Petição Nº 985952/2022 -

28/10/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/10/2022 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 985952/2022. Publicação prevista para 03/11/2022)

27/10/2022 14:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 985952/2022

27/10/2022 14:05

Protocolizada Petição 985952/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/10/2022

21/10/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2022 Petição Nº 39413/2020 - EDcl no AgInt no

20/10/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0039413 - EDcl no AgInt no REsp 1782918 - Publicação prevista para 21/10/2022

10/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de ARLINDO CAPATTO, CLEUSA HELOISA FERNANDES DE MORAES, FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO, DALVA LUZIA DOS SANTOS, ANTONIO REZENDE, ANTONIO CARLOS RIBEIRO, MARIA JOSE BRUNO, MARCIA DE OLIVEIRA BATALHA, MARLENE ALEXANDRE DA SILVA e ELIANA

27/09/2022 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000213-2022-AJC-4T)

26/09/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 15:20

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00039413/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1782918/SP

03/11/2021 16:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1002549/2021

03/11/2021 16:20

Protocolizada Petição 1002549/2021 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2021

11/09/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO Relator

11/09/2020 17:17

Juntada de Petição de nº 646904/2020

10/09/2020 08:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/09/2020 08:26

Ato ordinatório praticado (Petição 646904/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

10/09/2020 08:07

Protocolizada Petição 646904/2020 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2020

08/06/2020 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 39413/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1782918

08/06/2020 22:26

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 39413/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1782918

26/05/2020 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2020-4T)

25/05/2020 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020

22/05/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2020 14:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000109-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/05/2020 13:57

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 39413/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1782918/SP

17/02/2020 16:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

14/02/2020 15:08

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 67467/2020 (Juntada automática)

14/02/2020 15:08

Protocolizada Petição 67467/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2020

10/02/2020 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/02/2020 Petição Nº 39413/2020 -

07/02/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/02/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 39413/2020. Publicação prevista para 10/02/2020)

06/02/2020 14:59

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 39413/2020 (Juntada automática)

06/02/2020 14:59

Protocolizada Petição 39413/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2020

03/02/2020 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/02/2020 Petição Nº 684985/2019 - AgInt

31/01/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2019 16:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0684985 - AgInt no REsp 1782918 - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019 15:30

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

17/12/2019 15:38

Conhecido o recurso de ARLINDO CAPATTO, CLEUSA HELOISA FERNANDES DE MORAES, FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO, DALVA LUZIA DOS SANTOS, ANTONIO REZENDE, ANTONIO CARLOS RIBEIRO, MARIA JOSE BRUNO, MARCIA DE OLIVEIRA BATALHA, MARLENE ALEXANDRE DA SILVA e ELIANA AP

12/12/2019 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000341-2019-AJC-4T)

09/12/2019 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/12/2019

06/12/2019 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/12/2019 16:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000341-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/12/2019 16:18

Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 684985/2019 - AgInt no REsp 1782918/SP

25/11/2019 07:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

25/11/2019 07:24

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 784388/2019

22/11/2019 17:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/11/2019 15:41

Ato ordinatório praticado (Petição 784388/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

22/11/2019 15:19

Protocolizada Petição 784388/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/11/2019

19/11/2019 14:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

19/11/2019 13:28

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 773352/2019 (Juntada automática)

19/11/2019 13:28

Protocolizada Petição 773352/2019 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2019

19/11/2019 05:39

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 19/11/2019

18/11/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

12/11/2019 17:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) RECORRENTE(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 19/11/2019)

12/11/2019 17:20

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Henrique José Boaventura Vieira, OAB/SC 17.391, signatário da petição nº 684.985/2019, cujo nome foi incluído na au

08/11/2019 09:40

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 746868/2019 (Juntada automática)

08/11/2019 09:40

Protocolizada Petição 746868/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2019

21/10/2019 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2019 Petição Nº 684985/2019 -

18/10/2019 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/10/2019 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 684985/2019. Publicação prevista para 21/10/2019)

17/10/2019 16:00

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 684985/2019 (Juntada automática)

17/10/2019 16:00

Protocolizada Petição 684985/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2019

02/10/2019 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2019

01/10/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2019 09:02

Conhecido o recurso de ARLINDO CAPATTO, CLEUSA HELOISA FERNANDES DE MORAES, FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO, DALVA LUZIA DOS SANTOS, ANTONIO REZENDE, ANTONIO CARLOS RIBEIRO, MARIA JOSE BRUNO, MARCIA DE OLIVEIRA BATALHA, MARLENE ALEXANDRE DA SILVA e ELIANA AP

01/10/2019 06:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/09/2019 09:38

Conhecido o recurso de ARLINDO CAPATTO, CLEUSA HELOISA FERNANDES DE MORAES e OUTROS e não-provido

14/12/2018 14:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

14/12/2018 10:53

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 747440/2018

13/12/2018 18:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

13/12/2018 18:48

Ato ordinatório praticado (Petição 747440/2018 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

13/12/2018 18:42

Protocolizada Petição 747440/2018 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 13/12/2018

07/12/2018 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

07/12/2018 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

23/11/2018 10:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO