26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0013322-65.2025.8.26.0502; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA MONASSI; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0013322-65.2025.8.26.0502; Falta Grave; Agravante: Sebastiao Aparecido de Almeida; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:09

Baixa Definitiva
14/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 13:39

Prazo
18/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:02

Acórdão registrado
16/07/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/07/2025 13:07

Julgado virtualmente
14/07/2025 13:42

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/05/2025 12:42

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 09:14

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 14:16

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
30/04/2025 12:40

Distribuído por sorteio
28/04/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/04/2025 15:45

Processo Cadastrado
25/04/2025 16:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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