08/09/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004628-90.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Gabriel Antonio Leite - - Juliana Satti Morel - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS -

Vistos. 1.

Certifique-se o que for pertinente quanto ao trânsito em julgado da sentença. 2.

APÓS O TRÂNSITO, em face dos depósitos realizados às fl. 245 e fl. 261, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico, juntando cópia aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto CG 12/2024.

Após, expeça-se em favor da parte requerente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência.

Certificada a baixa do MLE, aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias, advertindo a parte credora de que o seu silêncio será interpretado como satisfação integral da obrigação, dando ensejo à extinção do processo (art. 924, II, do CPC).

Decorrido esse prazo in albis, certifique-se e encaminhem-se os autos conclusos para extinção (satisfação da obrigação).

Deve o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho.

O acompanhamento da transferência pode ser feito através do site do Banco do Brasil: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO (OAB 135086/RJ), ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO (OAB 135086/RJ), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
20/08/2025 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 20:00

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
19/08/2025 18:30

Conclusos para despacho
14/08/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:28

Embargos de Declaração Acolhidos
10/06/2025 11:45

Conclusos para decisão
09/06/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 09:57

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
09/05/2025 05:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 20:59

Julgada Procedente a Ação
29/04/2025 10:06

Conclusos para julgamento
17/04/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 19:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 15:18

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 18:46

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 17:59

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:39

Expedição de Mandado.
12/03/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:51

Determinada a emenda à inicial
24/02/2025 15:49

Conclusos para despacho
21/02/2025 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 18:05

Determinada a emenda à inicial
05/02/2025 16:10

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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